Os pressupostos autorizadores da prisão temporária e a sua conjunção para decretação
35 f.
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| Publié: |
Centro Educacional Tecnológico Brasileiro
2012
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| spelling | oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-508772024-02-08T17:00:26Z Os pressupostos autorizadores da prisão temporária e a sua conjunção para decretação Os requisitos ensejadores da prisão temporária e a sua conjugação para a decretação Marinho, Angélica de Cássia Farias Assunção, Waldemar Prisão temporária Admissibilidade 35 f. O presente trabalho procura demonstrar e analisar as posições defendidas na conjugação dos requisitos para a decretação da prisão temporária e indicar a mais aceita. Em primeiro plano apresentam-se a definição e noções gerais acerca da prisão temporária e sequencialmente os requisitos para a decretação da mesma e sua conjugação. Analisar-se-á a natureza jurídica da prisão temporária, percorrendo os meandros da decretação da mesma. Conclui-se apresentando qual a interpretação e aplicação dos dispositivos mais aceita na doutrina. 2022-01-17T14:01:04Z 2022-01-17T14:01:04Z 2012 Monografia MARINHO, Angélica de Cássia Farias. Os pressupostos autorizadores da prisão temporária e a sua conjugação para decretação. 2012. 35 f. Monografia (Pós-Graduação em Poder Judiciário com Ênfase em Direito Penal e Processo Penal) -- Centro Tecnológico Brasileiro, Brasília, 2012. https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/50877 pt_BR Centro Educacional Tecnológico Brasileiro Creative Commons - Uso Não Comercial - Não a Obras Derivadas (by-nc-nd): Esta licença é a mais restritiva dentre as nossas seis principais licenças, permitindo redistribuição. Ela é comumente chamada “propaganda grátis”, pois permite que outros façam download das obras licenciadas e as compartilhem, contanto que mencionem o autor, mas sem poder modificar a obra de nenhuma forma, nem utilizá-la para fins comerciais. Acesso Aberto application/pdf Centro Educacional Tecnológico Brasileiro AVM Pós-Graduação em Poder Judiciário com Ênfase em Direito Penal e Processo Penal |
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