O direito à liberdade de expressão no campo da internet
[30] f.
| Autor principal: | |
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| Publicado: |
Escola da Magistratura do Distrito Federal
2012
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| spelling | oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-509002024-02-08T16:58:43Z O direito à liberdade de expressão no campo da internet Mota, Letícia Vasco Correia, Atalá Direitos e garantias individuais Liberdade de expressão Internet Discurso de ódio na Internet [30] f. Ao examinar a possibilidade do direito à liberdade no espaço da internet, à evidência, percebe-se o conflito entre o direito da liberdade de expressão e os demais direitos fundamentais. Porém, a partir da contextualização da internet desde o seu surgimento até os dias atuais, tem-se a premissa de que a liberdade de expressão na rede assume um caráter democrático de informação e de comunicação; ao mesmo tempo, implica desafios e discussões no campo jurídico, destacando-se como importantes exemplos contemporâneos de ameaças aos direitos fundamentais o caso do "Hate Speech" e o que envolve a Campanha "Educação não é Fast Food", ressaltando o direito constitucional à manifestação de opinião sem cerceamento ou censura. 2022-01-19T14:42:54Z 2022-01-19T14:42:54Z 2012 Artigo MOTA, Letícia Vasco. O direito à liberdade de expressão no campo da internet. 2012. [30] f. Artigo científico (Especialização em Direito e Contemporaneidade) -- Escola da Magistratura do Distrito Federal, Brasília, 2012 https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/50900 pt_BR Escola da Magistratura do Distrito Federal (ESMA-DF) União Pioneira de Integração Social (UPIS) Creative Commons - Uso Não Comercial - Não a Obras Derivadas (by-nc-nd): Esta licença é a mais restritiva dentre as nossas seis principais licenças, permitindo redistribuição. Ela é comumente chamada “propaganda grátis”, pois permite que outros façam download das obras licenciadas e as compartilhem, contanto que mencionem o autor, mas sem poder modificar a obra de nenhuma forma, nem utilizá-la para fins comerciais. Acesso Aberto application/pdf Escola da Magistratura do Distrito Federal União Pioneira de Integração Social ESMA-DF Pós-Graduação em Direito e Contemporaneidade |
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