Boa-fé objetiva: histórico, conceitos e funções no novo direito civil brasileiro
84 f.
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Escola da Magistratura do Distrito Federal (ESMA-DF)
2014
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| spelling | oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-509432024-08-14T18:36:01Z Boa-fé objetiva: histórico, conceitos e funções no novo direito civil brasileiro Sousa, Saulo de Melo Barbosa Lara, Ludimila Lima Boa-fé. Princípio da lealdade processual. Ordenamento jurídico. 84 f. A presente monografia tem como objetivo o estudo da boa-fé objetiva levando em conta sua importância no ordenamento jurídico pátrio. Após surgir no direito romano e ser modificada pelo direito canônico, a boa-fé objetiva ressurgiu no direito germânico e dele foi trazida para o direito brasileiro e, após a entrada em vigor da Constituição Federal de 1988 e do Código Civil de 2002, ganhou grande destaque, passando a ser vista tanto como cláusula geral quanto como princípio geral do direito. Isso porque, através de suas funções, e com a repreensão aos conceitos parcelares, a boa-fé objetiva passou a regular as relações jurídicas, exigindo a adoção de comportamento leal e honesto entre as partes, respeitando as legítimas expectativas criadas. Partindo dessa situação descrita foi investigado, de modo dedutivo e histórico a trajetória da boa-fé objetiva desde seu nascedouro até sua positivação no nosso ordenamento jurídico, bem como suas funções e importância, além de todas as demais peculiaridades que envolvam a problemática. This thesis has the objective the study of objective good faith taking into account its importance in the national legal order. After arise in Roman law and canon law be modified by the objective good faith in Germanic law resurfaced and it was brought to the Brazilian law and, after the entry into force of the Constitution of 1988 and the Civil Code of 2002 has gained great prominence, becoming seen as both general clause as a general principle of law. This is because, through its functions, and the rebuke to the partial concepts, the objective good faith began to regulate the legal relations, requiring the adoption of fair and honest behavior between the parties respecting the legitimate expectations created. Starting from this situation described was investigated, deductive and historical mode the trajectory of objective good faith from its origin to its positivation in our legal system as well as its functions and importance, and all other peculiarities involving problematic. 2022-02-03T08:12:11Z 2022-02-03T08:12:11Z 2014 Monografia SOUSA, Saulo de Melo Barbosa. Boa-fé objetiva: histórico, conceitos e funções no novo direito civil brasileiro. 2014. 84 f. Monografia (Pós-Graduação em Direito Civil e Direito Processual Civil) - Escola de Magistratura do Distrito Federal, Brasília, 2014. https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/50943 pt_BR Escola da Magistratura do Distrito Federal (ESMA-DF) Creative Commons - Uso Não Comercial - Não a Obras Derivadas (by-nc-nd): Esta licença é a mais restritiva dentre as nossas seis principais licenças, permitindo redistribuição. Ela é comumente chamada “propaganda grátis”, pois permite que outros façam download das obras licenciadas e as compartilhem, contanto que mencionem o autor, mas sem poder modificar a obra de nenhuma forma, nem utilizá-la para fins comerciais. Acesso Aberto application/pdf Escola da Magistratura do Distrito Federal (ESMA-DF) ESMA-DF Especialização em Direito Civil e Direito Processual Civil |
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