O Ministério Público na mediação.
| Principais autores: | , |
|---|---|
| Formato: | Online |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Magister
2021
|
| Assuntos: | |
| Acesso em linha: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/50976 |
Registros relacionados: O Ministério Público na mediação.
- Abrir espaço para as soluções consensuais no processo penal brasileiro? reflexões a partir do modelo empregado na cidade autônoma de Buenos Aires.
- Questões atuais de Ministério Público.
- Contribuição previdenciária: impossibilidade de incidência sobre parcelas remuneratórias de cargo em comissão e terço constitucional de férias. Estudo de caso.
- Acesso à justiça, tecnologia e estudo de caso : a ferramenta da Justiça Federal da Paraíba para o auxílio-emergencial.
- Direito à autodefesa e defesa técnica na Corte Interamericana de Direitos Humanos : análise de casos e cotejo com as regras nacionais
- Citação de réus já falecidos: nulidade insanável do processo adjudicatório: caso "Barra da Tijuca"