A administração pública entre transparência e proteção de dados.

Détails bibliographiques
Auteurs principaux:	Gasiola, Gustavo Gil, Machado, Diego, Mendes, Laura Schertel
Format:	Online
Langue:	Português
Publié:	Revista dos Tribunais 2021
Sujets:	Transparência na administração pública, aspectos jurídicos, Brasil. Segurança de dados, Brasil. Direito à informação, Brasil. Controle de constitucionalidade, Brasil.
Accès en ligne:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/51200

Documents similaires: A administração pública entre transparência e proteção de dados.

Aperçu
Transparência ativa e passiva no Brasil à luz das leis da transparência e de acesso à informação.
Aperçu
Ouvidoria como instrumento de controle interno na administração pública : transparência como instrumento democrático.
Aperçu
Da atuação da ouvidoria na administração pública como órgão de transparência e controle social.
Aperçu
Transparência pública : construção da cidadania na sociedade da informação.
Aperçu
Compartilhamento de dados na administração pública conforme a Constituição : comentários à decisão do STF (ADPF 695 e ADI 6.649).
Aperçu
Del derecho de petición a la transparencia digital en Colombia.
Aperçu
O direito básico do consumidor à proteção de dados pessoais
Aperçu
Transparência e governo eletrônico.
Aperçu
Análise da aplicação da LGPD na administração pública brasileira.
Aperçu
Transparencia y buena administración en la sociedad de la información y de las nuevas tecnologías.
Aperçu
Segurança da informação, proteção de dados pessoais e confiança
Aperçu
O direito fundamental à proteção de dados pessoais
Aperçu
Transparência no combate ao nepotismo.
Aperçu
Publicidade e transparência nas parcerias voluntárias.
Aperçu
A proteção dos dados sensíveis inferidos : um comentário ao Caso C-184/20 do Tribunal de Justiça Europeu.
Aperçu
Transparência administrativa e o controle externo dos tribunais de contas.
Aperçu
VISOR : uma ferramenta visual para divulgação dos alertas da LRF emitidos pelo TCESP.
Aperçu
A transparência e o contencioso administrativo tributário estadual.
Aperçu
La transparencia y la publicidad : en las compras públicas y sus límites.
Aperçu
A Lei de acesso à informação em destaque : ponderações ao reconhecimento do direito à informação como fundamental à luz da moldura constitucional.
Aperçu
Lei 12.527, de 2011 : análise dos modelos para divulgar a remuneração dos agentes públicos na Internet.
Aperçu
Lei de acesso à informação : um direito fundamental do cidadão frente às informações públicas.
Aperçu
Reflexões iniciais sobre a nova Lei geral de proteção de dados.
Aperçu
Controle social da administração pública, transparência administrativa e acesso à informação : análise comparada da Lei brasileira nº 12.527, de 2011, e da Lei espanhola nº 19, de 2013.