A moralidade administrativa e sua percepção no Supremo Tribunal Federal.

Detalhes bibliográficos
Autor principal:	Vasconcelos Neto, Martinho Rodrigues
Formato:	Online
Idioma:	Português
Publicado em:	Fórum 2020
Assuntos:	Moralidade administrativa, Brasil. Improbidade administrativa, aspectos constitucionais, Brasil. Direito previdenciário, jurisprudência, Brasil. Direito tributário, jurisprudência, Brasil. Direito financeiro, jurisprudência, Brasil. Licitação, jurisprudência, Brasil. Agente público, jurisprudência, Brasil.
Acesso em linha:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/51506

Registros relacionados: A moralidade administrativa e sua percepção no Supremo Tribunal Federal.

Visualização Rápida
A moralidade administrativa e sua densificação
Visualização Rápida
Moralidade e probidade administrativas.
Visualização Rápida
Princípio da moralidade administrativa
Visualização Rápida
Moralidade administrativa : breves considerações sobre o conceito e sua proteção jurídica.
Visualização Rápida
A moralidade como elemento autônomo nas condenações por ato de improbidade administrativa stricto sensu
Visualização Rápida
Algumas notas sobre lesividade, ilegalidade e moralidade na ação popular.
Visualização Rápida
Elemento volitivo doloso e improbidade administrativa.
Visualização Rápida
Os princípios da moralidade e da impessoalidade como estertores combativos ao nepotismo.
Visualização Rápida
Improbidade administrativa e a jurisprudência do STJ: o esvaziamento do dolo nos artigos 9º e 11, e a inconstitucionalidade da culpa no art. 10
Visualização Rápida
O nepotismo na jurisprudência do STF.
Visualização Rápida
Direito administrativo do medo, apagão das canetas e improbidade administrativa : por uma reflexão acerca da (in)constitucionalidade da "violação a princípios" como espécie de improbidade administrativa.
Visualização Rápida
A moralidade administrativa como direito fundamental: moralidade condicionante da legalidade
Visualização Rápida
O conteúdo da moralidade na Lei de Improbidade Administrativa: obrigação à conduta do homem público e direito fundamental difuso do cidadão
Visualização Rápida
Alguns apontamentos sobre impropriedades verificadas recentemente em ações de improbidade administrativa
Visualização Rápida
Do procedimento administrativo para apurar ato de improbidade administrativa (Lei Federal nº 8.429/1992, artigos 14 e 15)
Visualização Rápida
A nova Lei de improbidade administrativa e o elemento subjetivo do dolo.
Visualização Rápida
Improbidade administrativa : uma análise à luz do princípio da moralidade e o agir probo do agente público.
Visualização Rápida
Moralidade nos contratos administrativos.
Visualização Rápida
Presunção do periculum in mora na decretação de indisponibilidade de bens em ação de improbidade administrativa: para o início de uma crítica à jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
Visualização Rápida
A discricionariedade na contratação pública emergencial e a possível ocorrência de atos de improbidade administrativa
Visualização Rápida
Impessoalidade administrativa na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
Visualização Rápida
Revelia nas ações de responsabilização por atos de improbidade administrativa
Visualização Rápida
Indicação de membros conselheiros para o Tribunal de contas pelo chefe do Poder executivo : natureza jurídica e delimitação ao âmbito de abrangência da prática de nepotismo.
Visualização Rápida
A ação de improbidade administrativa como tutela da moralidade administrativa