Decisões da União Europeia sobre subsídios do Estado francês no setor elétrico : principais julgados da Comissão Europeia e do Tribunal de Justiça da União Europeia.

Detalles Bibliográficos
Autor principal:	Schor, Juliana Melcop de Castro
Formato:	Online
Lenguaje:	Português
Publicado:	Fórum 2021
Materias:	Precedente judicial, doutrinas e controvérsias, Países da União Europeia. Energia elétrica, aspectos econômicos, Países da União Europeia. Subsídio, França. Fornecimento de energia elétrica, França.
Acceso en línea:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/51547

Ejemplares similares: Decisões da União Europeia sobre subsídios do Estado francês no setor elétrico : principais julgados da Comissão Europeia e do Tribunal de Justiça da União Europeia.

Vista rápida
A estrutura jurídica da União Européia.
Vista rápida
A estrutura jurídica da União Européia.
Vista rápida
Tempo de trabalho na União Europeia.
Vista rápida
A produção de biocombustíveis e o efeito sobre o uso indireto da terra (ILUC) : análise das diretivas europeias sobre energias renováveis.
Vista rápida
Crise na arbitragem de investimento na União Europeia? : a questão vista segundo a ótica europeia.
Vista rápida
O direito ambiental da União Européia
Vista rápida
A falsificação da moeda única européia (euro): o tratamento jurídico na União Européia
Vista rápida
Os serviços públicos tradicionais sob o impacto da União Européia
Vista rápida
Discriminação do trabalhador idoso na União Europeia.
Vista rápida
Leis econômicas e financeiras europeias em transição: da união concorrencial para a união financeira.
Vista rápida
A carta dos direitos fundamentais da União Europeia
Vista rápida
Desigualdades nas origens do Brexit e da Islamofobia na União Europeia.
Vista rápida
Crise na arbitragem de investimento na União Europeia : perspectivas à luz do parecer 1/17 do Tribunal de Justiça da União Europeia sobre o CETA.
Vista rápida
Medidas agroambientais na União Europeia : perspectivas para a proteção dos serviços ecossistêmicos.
Vista rápida
A recomendação da União Europeia, de 11.06.2013, sobre as ações coletivas
Vista rápida
A recomendação da União Europeia, de 11.06.2013, sobre as ações coletivas.
Vista rápida
Licitações públicas sustentáveis na União Europeia: caminho para o desenvolvimento sustentável
Vista rápida
Efetividade e precedentes no âmbito do direito processual civil da União Europeia.
Vista rápida
O sistema de "Licença Única" na União Européia
Vista rápida
A tributação ambiental no direito da União Europeia : coordenação central ou autorregramento dos seus Estados-membros?
Vista rápida
Soberania, cooperação, Brexit e os fundamentos da ordem jurídica na União Europeia.
Vista rápida
A mediação on-line dos litígios transnacionais do comércio eletrónico na União Europeia.
Vista rápida
A supranacionalidade e a soberania estatal no contexto da crise na União Europeia em face dos direitos de cidadania
Vista rápida
União Europeia : que posicionamento em face da secessão de uma parte do território de um estado-membro?