Criminalização do ecocídio : qual a contribuição do estatuto de Roma?
| Auteurs principaux: | , |
|---|---|
| Format: | Online |
| Langue: | Português |
| Publié: |
Revista dos Tribunais
2021
|
| Sujets: | |
| Accès en ligne: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/51569 |
Documents similaires: Criminalização do ecocídio : qual a contribuição do estatuto de Roma?
- La "contribución en el crimen cometido por un grupo" como forma de atribución responsabilidad en el Estatuto de La Corte Penal Internacional
- Pena sem soberano? : A questão do ius puniendi no direito penal internacional. Uma primeira análise rumo a uma teoria consistente do DPI
- Análise prática do Tribunal Penal Internacional (TPI): origem histórica, competência, procedimento, natureza das decisões e os delitos internacionais
- O caso Bemba : responsabilidade do comando no direito penal internacional.
- A compreensão do ecocídio a partir de saberes indígenas : por uma virada ontológica no sistema de justiça criminal internacional.
- A competência originária “oculta” do Tribunal Penal Internacional : sobre o art. 70 do Estatuto de Roma.