O incentivo fiscal à leitura previsto no artigo 9º, inciso IV, d, do Código tributário nacional : uma análise da efetividade do tributo extrafiscal.
| Auteur principal: | |
|---|---|
| Format: | Online |
| Langue: | Português |
| Publié: |
Revista dos Tribunais
2021
|
| Sujets: | |
| Accès en ligne: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/51630 |
Documents similaires: O incentivo fiscal à leitura previsto no artigo 9º, inciso IV, d, do Código tributário nacional : uma análise da efetividade do tributo extrafiscal.
- Até quando não imunizaremos os livros e leitores eletrônicos?
- O livro digital ou livro eletrônico ou e-book, como também se diz - conceitos e aspectos de direito autoral (IV)
- Imunidade do livro eletrônico: hardware, software e conteúdo
- Imunidade tributária do livro: livro ilustrado com disco fonográfico: livro contendo publicidade comercial
- O livro digital ou livro eletrônico ou e-book, como também se diz - conceitos e aspectos de direito autoral (i)
- O livro digital ou livro eletrônico ou e-book, como também se diz - conceitos e aspectos de direito autoral (II)