Justiça criminal negociada como resposta penal alternativa.

Détails bibliographiques
Auteurs principaux:	Milhomem, Leonardo Dantas, Suxberger, Antonio Henrique Graciano
Format:	Online
Langue:	Português
Publié:	Revista dos Tribunais 2021
Sujets:	Pena alternativa, Brasil. Política criminal, Brasil. Sistema penitenciário, Brasil. Delação premiada, Brasil. Negócio jurídico processual.
Accès en ligne:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/51698

Documents similaires: Justiça criminal negociada como resposta penal alternativa.

Aperçu
A colaboração premiada: um braço da justiça penal negociada
Aperçu
Pena criminal, sanção premial e a necessária legalidade dos benefícios da colaboração premiada : aportes para uma teoria geral da justiça penal negociada.
Aperçu
Pacote anticrime (Lei n° 13.864/2019).
Aperçu
Pragmatismo como suporte filosófico à justiça penal negociada.
Aperçu
Efetividade e eficácia da colaboração premiada como chaves de compreensão para os limites da atuação judicial.
Aperçu
A expansão da justiça negociada no processo penal brasileiro : o que se pode (não) aprender da experiência americana com o plea bargaining.
Aperçu
Formas alternativas de pena criminal.
Aperçu
Abrenuntio satanae! A colaboração premiada na Lei nº 12.850/2013 : um novo Paradigma de sistema penal contratual?
Aperçu
A determinação da pena na colaboração premiada : análise da fixação dos benefícios conforme a Lei 12.850/2013 e o Supremo Tribunal Federal.
Aperçu
Are alternative sanctions an effective civil remedy to overcrowding prison population in Brasil?
Aperçu
Multa substitutiva : medida de política criminal alternativa.
Aperçu
Justiça negocial e acordo de não persecução penal.
Aperçu
Justiça Criminal Premial: introdução à regulamentação jurídica da delação premiada no ordenamento brasileiro e às alterações da Lei nº 12.850-2013
Aperçu
As penas alternativas na Inglaterra e nos Estados Unidos
Aperçu
Análise do instituto plea bargaining e a possibilidade da sua aplicação no ordenamento jurídico brasileiro.
Aperçu
Colaboração premiada : visão a partir do garantismo e do modelo cooperativo de processo.
Aperçu
Os benefícios legais da colaboração premiada.
Aperçu
Colaboração premiada : instrumento para a efetivação da política criminal brasileira.
Aperçu
Alternativas ao direito penal.
Aperçu
Paraquedas dourado : uma cláusula a ser inserida nas colaborações premiadas.
Aperçu
Delação premiada : novo passo para um procedimento medieval.
Aperçu
Colaboração premiada : reflexões críticas sobre os acordos fundantes da Operação Lava Jato.
Aperçu
A boa-fé e o compartilhamento de provas obtidas por meio de acordo de colaboração premiada.
Aperçu
Penas alternativas.