Diálogos entre a fase neoconcretista do direito processual civil e a regra matriz do poder geral de coerção.
| Autor principal: | |
|---|---|
| Formato: | Online |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Revista dos Tribunais
2021
|
| Assuntos: | |
| Acesso em linha: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/51700 |
Registros relacionados: Diálogos entre a fase neoconcretista do direito processual civil e a regra matriz do poder geral de coerção.
- Poder geral de coerção no sistema processual civil brasileiro.
- Poder de coerção e poder de sanção dos tribunais de contas: competência normativa e devido processo legal
- Aplicação da coerção processual, condição de inimigo do imputado e o tratamento do cidadão durante a persecução penal.
- Coerção, ação e sanção no direito tributário : uma delimitação do objeto do direito tributário sancionador.
- Direitos subjetivos e coerção: o que podemos aprender com a tese da ação de direito material?
- A questão da juridicidade das normas constitucionais programáticas segundo a visão de Kant sobre lei e coerção