_version_ 1872057308649881600
author Abboud, Georges
Santos, Maira Bianca Scavuzzi de Albuquerque
Fernandes, Ricardo Yamin
author_browse Abboud, Georges
Fernandes, Ricardo Yamin
Santos, Maira Bianca Scavuzzi de Albuquerque
author_facet Abboud, Georges
Santos, Maira Bianca Scavuzzi de Albuquerque
Fernandes, Ricardo Yamin
author_sort Abboud, Georges
collection Biblioteca Digital
first_indexed 2026-05-27T19:11:35Z
format Online
id oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-51711
institution TJDFT
language Português
last_indexed 2026-05-27T19:11:35Z
publishDate 2021
publishDateSort 2021
publisher Revista dos Tribunais
publisherStr Revista dos Tribunais
record_format dspace
spelling oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-517112024-04-24T16:19:47Z Como "escolher" o que vincula? Abboud, Georges Santos, Maira Bianca Scavuzzi de Albuquerque Fernandes, Ricardo Yamin Efeito vinculante, direito comparado, Brasil, Estados Unidos. Poder discricionário. Poder vinculado. Precedente judicial. Princípio da segurança jurídica. 2022-06-10T18:46:46Z 2022-06-10T18:46:46Z Esta licença veda a cópia e a distribuição do material em qualquer meio ou formato, sendo o uso permitido apenas para magistrados e servidores do TJDFT, para fins não comerciais, conforme Lei de direito autorais e contratos com as Editoras. 2021-08 Artigo Revista de Processo, São Paulo, v. 46, n. 318, p. 341-357, ago. 2021. 0100-1981 https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/51711 pt_BR Revista dos Tribunais Esta licença veda a cópia e a distribuição do material em qualquer meio ou formato, sendo o uso permitido apenas para magistrados e servidores do TJDFT, para fins não comerciais, conforme Lei de direito autorais e contratos com as Editoras. Acesso Restrito application/pdf Revista dos Tribunais
spellingShingle Efeito vinculante, direito comparado, Brasil, Estados Unidos.
Poder discricionário.
Poder vinculado.
Precedente judicial.
Princípio da segurança jurídica.
Abboud, Georges
Santos, Maira Bianca Scavuzzi de Albuquerque
Fernandes, Ricardo Yamin
Como "escolher" o que vincula?
title Como "escolher" o que vincula?
title_full Como "escolher" o que vincula?
title_fullStr Como "escolher" o que vincula?
title_full_unstemmed Como "escolher" o que vincula?
title_short Como "escolher" o que vincula?
title_sort como "escolher" o que vincula?
topic Efeito vinculante, direito comparado, Brasil, Estados Unidos.
Poder discricionário.
Poder vinculado.
Precedente judicial.
Princípio da segurança jurídica.
topic_facet Efeito vinculante, direito comparado, Brasil, Estados Unidos.
Poder discricionário.
Poder vinculado.
Precedente judicial.
Princípio da segurança jurídica.
type_str Artigo
url https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/51711
work_keys_str_mv AT abboudgeorges comoescolheroquevincula
AT santosmairabiancascavuzzidealbuquerque comoescolheroquevincula
AT fernandesricardoyamin comoescolheroquevincula