Sobre o conteúdo do direito fundamental à tutela do consumidor em juízo e sua interação com o direito fundamental ao acesso à justiça.
| Autor principal: | |
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| Publicado em: |
Revista dos Tribunais
2021
|
| Assuntos: | |
| Acesso em linha: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/52002 |
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| author | Reichelt, Luis Alberto |
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| spelling | oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-520022024-05-18T16:35:47Z Sobre o conteúdo do direito fundamental à tutela do consumidor em juízo e sua interação com o direito fundamental ao acesso à justiça. Reichelt, Luis Alberto Proteção e defesa do consumidor, Brasil. Proteção e defesa do consumidor, aspectos constitucionais, Brasil. Acesso à justiça, Brasil. Relação de consumo, Brasil. 2022-07-19T19:00:27Z 2022-07-19T19:00:27Z 2021-09 Artigo Revista de Direito do Consumidor, São Paulo, v. 30, n. 137, p. 315-330, set./out. 2021. 1415-7705 https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/52002 pt_BR Editora Revista dos Tribunais Esta licença veda a cópia e a distribuição do material em qualquer meio ou formato, sendo o uso permitido apenas para magistrados e servidores do TJDFT, para fins não comerciais, conforme Lei de direito autorais e contratos com as Editoras. Acesso Restrito application/pdf Revista dos Tribunais |
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