O princípio da razoável duração do processo e a celeridade no poder judiciário : causas da morosidade e soluções
67 f.
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Escola da Magistratura do Distrito Federal
2013
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| author | Barão, Iúri Lima |
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| spelling | oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-520312024-02-08T17:00:34Z O princípio da razoável duração do processo e a celeridade no poder judiciário : causas da morosidade e soluções Barão, Iúri Lima Sartori, Joanna D'Arc Medeiros A. Duração razoável do processo, Brasil. Princípio da celeridade processual. Morosidade da justiça, Brasil. 67 f. O presente estudo busca uma análise a respeito da celeridade e eficiência da atividade jurisdicional após a Constituição Federal ter concedido à razoável duração do processo o status de direito fundamental constitucional, conforme disposto em seu artigo 5º, inciso LXXVIII. Assim, após breves comentários acerca da duração razoável do processo, busca-se definir quais são os principais motivos que ocasionam a morosidade da prestação jurisdicional, bem como suas consequências para a sociedade. Por fim, o trabalho apresenta algumas propostas, internas e externas ao Judiciário, que podem aumentar a eficiência e celeridade do trâmite judicial, na busca eterna ao processo justo. 2022-07-25T14:03:08Z 2022-07-25T14:03:08Z 2013-01 Monografia BARÃO, Iúri Lima. O princípio da razoável duração do processo e a celeridade no poder judiciário: causas da morosidade e soluções. 2013. 67 f. Monografia (Especialização em Direito e Jurisdição) -- Escola da Magistratura do Distrito Federa, Brasília, 2013. https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/52031 pt_BR Escola da Magistratura do Distrito Federal (ESMA-DF) Creative Commons - Uso Não Comercial - Não a Obras Derivadas (by-nc-nd): Esta licença é a mais restritiva dentre as nossas seis principais licenças, permitindo redistribuição. Ela é comumente chamada “propaganda grátis”, pois permite que outros façam download das obras licenciadas e as compartilhem, contanto que mencionem o autor, mas sem poder modificar a obra de nenhuma forma, nem utilizá-la para fins comerciais. Acesso Aberto application/pdf Escola da Magistratura do Distrito Federal ESMA-DF Curso de Especialização em Direito e Jurisdição |
| spellingShingle | Duração razoável do processo, Brasil. Princípio da celeridade processual. Morosidade da justiça, Brasil. Barão, Iúri Lima O princípio da razoável duração do processo e a celeridade no poder judiciário : causas da morosidade e soluções |
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