Trabalho escravo e a constitucionalidade da "lista suja"
58 f.
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| Publié: |
Escola da Magistratura do Distrito Federal
2013
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| author | Araújo, Cíntia Amorim Rodrigues |
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| spelling | oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-520392024-02-08T17:01:18Z Trabalho escravo e a constitucionalidade da "lista suja" Araújo, Cíntia Amorim Rodrigues Alves, Juliano Empregador, Brasil. Trabalho escravo, Brasil. Redução à condição análoga à de escravo, Brasil. 58 f. Este trabalho aborda a controvérsia existente acerca da constitucionalidade do Cadastro de Empregadores que tenham mantido trabalhadores em condições análogas à de escravo ou Lista Suja, como também é denominado. Após a introdução, seguem-se os conceitos e a abordagem histórica do processo escravocrata no Brasil. Em seguida, é feita a análise do tipo penal previsto no art. 149, demonstrando o que caracteriza o trabalho escravo e circundando os direitos humanos dos trabalhadores. Em outro momento, versa sobre o trabalho escravo contemporâneo, os órgãos de combate a essa prática e as medidas governamentais utilizadas pelo Brasil nessa luta, bem como os efeitos práticos decorrentes do Cadastro. Por fim, é vista a constitucionalidade da Lista Suja diante dos diversos argumentos apresentados por todos aqueles indivíduos que submetem a tratamento desumano centenas de pessoas, e que são contrários à sua existência, seguida da conclusão em torno do tema. 2022-07-25T14:05:49Z 2022-07-25T14:05:49Z 2013 Monografia ARAÚJO, Cíntia Amorim Rodrigues. Trabalho escravo e a constitucionalidade da "lista suja". 2013. 58 f. Monografia (Especialização em Direito e Jurisdição) -- Escola da Magistratura do Distrito Federal, Brasília, 2013. https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/52039 pt_BR Escola da Magistratura do Distrito Federal (ESMA-DF) Creative Commons - Uso Não Comercial - Não a Obras Derivadas (by-nc-nd): Esta licença é a mais restritiva dentre as nossas seis principais licenças, permitindo redistribuição. Ela é comumente chamada “propaganda grátis”, pois permite que outros façam download das obras licenciadas e as compartilhem, contanto que mencionem o autor, mas sem poder modificar a obra de nenhuma forma, nem utilizá-la para fins comerciais. Acesso Aberto application/pdf Escola da Magistratura do Distrito Federal ESMA-DF Curso de Especialização em Direito e Jurisdição |
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