O contraditório no inquérito policial e o poder discricionário do delegado de polícia
56 f.
| Autor principal: | |
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| Outros Autores: | |
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| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Centro de Ensino Tecnológico de Brasília
2013
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| Assuntos: | |
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| spelling | oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-520502024-02-08T16:59:54Z O contraditório no inquérito policial e o poder discricionário do delegado de polícia Silva, Osvaldo Costa Muniz, Charleston Inquérito policial, Brasil. Ação penal, Brasil. Persecução penal, Brasil. 56 f. A presente monografia visa tratar constitucional e doutrinariamente do Inquérito Policial, expondo os principais entendimentos conceituais, suas características e especificidades, abordando diversos institutos correlatos, com destaque no seu caráter inquisitivo, de modo a solucionar qualquer dúvida sobre a existência do contraditório durante as investigações. Também versa sobre a Polícia Judiciária, explanando o motivo pelo qual possui função primordial na garantia da segurança pública e da ordem jurídica, com destaque para o Delegado de Polícia por ser o presidente do Inquérito Policial. This thesis is intended to address constitutional and doctrinally the police inquiry by exposing the main conceptual insights, their characteristics and specificities, approaching several related institutes, with emphasis in their inquisitive nature, in order to solve any doubts about the existence of the contradictory during the investigations. It also focuses on the Judicial Police, explaining the reason why their primordial function features is to ensures public safety and the legal system, especially the Police Commissioner for being the president of the Police Inquiry. 2022-07-25T14:13:23Z 2022-07-25T14:13:23Z 2013 Monografia SILVA, Osvaldo Costa. O contraditório no inquérito policial e o poder discricionário do delegado de polícia. 2013. 56 f. Monografia (Especialização em Direito Penal e Processual Penal) -- Centro de Ensino Tecnológico de Brasília, Brasília, 2013. https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/52050 pt_BR Centro de Ensino Tecnológico de Brasília (CETEB) Creative Commons - Uso Não Comercial - Não a Obras Derivadas (by-nc-nd): Esta licença é a mais restritiva dentre as nossas seis principais licenças, permitindo redistribuição. Ela é comumente chamada “propaganda grátis”, pois permite que outros façam download das obras licenciadas e as compartilhem, contanto que mencionem o autor, mas sem poder modificar a obra de nenhuma forma, nem utilizá-la para fins comerciais. Acesso Aberto application/pdf Centro de Ensino Tecnológico de Brasília CETEB Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Penal e Processo Penal Instituto Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro |
| spellingShingle | Inquérito policial, Brasil. Ação penal, Brasil. Persecução penal, Brasil. Silva, Osvaldo Costa O contraditório no inquérito policial e o poder discricionário do delegado de polícia |
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