Uma análise das ferramentas processuais para superação de precedentes firmados em recursos repetitivos.
| Main Author: | |
|---|---|
| Format: | Online |
| Language: | Português |
| Published: |
Revista dos Tribunais
2021
|
| Subjects: | |
| Online Access: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/52172 |
Similar Items: Uma análise das ferramentas processuais para superação de precedentes firmados em recursos repetitivos.
- Quais os elementos vinculantes do precedente produzido pelos recursos repetitivos?
- O sistema de precedentes brasileiro entre civil law e common law : a edição de súmulas e fixação de teses.
- Modulação na formação de temas repetitivos em sentido contrário à jurisprudência consolidada.
- A nova função dos embargos de declaração : instrumento para o aperfeiçoamento da tese formada em recursos repetitivos.
- O incidente de resolução de demandas repetitivas (IRDR) brasileiro e o procedimento - modelo (Musterverfahren) alemão.
- Precedentes judiciais : uma análise da importância da sua aplicação na uniformização da jurisprudência trabalhista em cenário pós Lei 13.467/2017.