A responsabilidade civil pós-consumo como mecanismo para garantir o direito fundamental a um meio ambiente equilibrado.

Détails bibliographiques
Auteurs principaux:	Bernardes, Flávio Couto, Silva, Suélen Marine
Format:	Online
Langue:	Português
Publié:	Revista dos Tribunais 2021
Sujets:	Proteção ambiental, aspectos constitucionais, Brasil. Responsabilidade civil, Brasil. Recursos naturais, escassez, Brasil. Sociedade de consumo, Brasil. Resíduo sólido, Brasil.
Accès en ligne:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/52209

Documents similaires: A responsabilidade civil pós-consumo como mecanismo para garantir o direito fundamental a um meio ambiente equilibrado.

Aperçu
Gestão integrada de resíduos sólidos por meio das PPPs : instrumento de garantia do direito fundamental ao meio ambiente equilibrado.
Aperçu
Responsabilidade ambiental pós-consumo
Aperçu
Responsabilidade ambiental pós-consumo
Aperçu
A responsabilidade ambiental pós-consumo e sua concretização na jurisprudência brasileira
Aperçu
Experiência internacional na gestão de resíduos sólidos e seus reflexos ao modelo brasileiro de desenvolvimento sustentável.
Aperçu
Resíduos sólidos e meio ambiente
Aperçu
Pneus usados, reformados e inservíveis:o direito dos países em desenvolvimento ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e à saúde humana
Aperçu
A finitude dos recursos naturais e a responsabilidade social das corporações para o futuro sustentável da sociedade.
Aperçu
Contratos de consumo de venda e compra de aparelhos móveis (celulares) e deveres pós-contratuais a partir do diálogo entre direito do consumidor e política nacional de resíduos sólidos (L. 12.305/2010).
Aperçu
A responsabilidade ambiental pós-consumo e o princípio da participação na novel PNRS: contornos necessários
Aperçu
A responsabilidade ambiental pós-consumo e o princípio da participação na Novel PNRS: contornos necessários
Aperçu
Resíduos sólidos no Brasil : uma pauta inadiável.
Aperçu
Repensando o lixo
Aperçu
Hierarquia de gestão de resíduos no licenciamento ambiental de atividades geradoras de resíduos pós-consumo
Aperçu
Resíduos sólidos sob uma nova ótica: um bem socioambiental
Aperçu
Resíduos sólidos sob uma nova ótica: um bem socioambiental
Aperçu
Informação para o pós-consumo : consoante a Lei 12.305/2010
Aperçu
A PNRS e o licenciamento ambiental de aterros sanitários: considerações sobre as dificuldades de uma sociedade pós-moderna
Aperçu
A PNRS e o licenciamento ambiental de aterros sanitários: considerações sobre as dificuldades de uma sociedade pós-moderna
Aperçu
Os princípios ambientais da Política Nacional de Resíduos Sólidos: uma visão interdisciplinar
Aperçu
Pagamentos por serviços ambientais urbanos para a gestão de resíduos sólidos: uma abordagem pela perspectiva ideológica de Sen
Aperçu
Avanços e dificuldades na gestão de resíduos sólidos : o município de Crato (CE) à luz de outros municípios brasileiros.
Aperçu
O gerenciamento de resíduos sólidos na sociedade de risco de Ulrich Beck : análise do art. 15 da Lei nº 12.305/2010.
Aperçu
A política nacional de resíduos sólidos (lei federal nº 12.305, de 2.8.10): os aterros sanitários de rejeitos e os municípios