Impactos da reforma falimentar no direito do trabalho e no direito processual do trabalho.

Détails bibliographiques
Auteur principal:	Miziara, Raphael
Format:	Online
Langue:	Português
Publié:	Revista dos Tribunais 2021
Sujets:	Falência, legislação, Brasil. Recuperação judicial de empresas, Brasil. Direito intertemporal, Brasil. Salário, proteção, Brasil. Crédito trabalhista, proteção, Brasil.
Accès en ligne:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/52214

Documents similaires: Impactos da reforma falimentar no direito do trabalho e no direito processual do trabalho.

Aperçu
Direito falimentar brasileiro.
Aperçu
Do desenvolvimento da legislação falimentar no âmbito de acordos à realidade da recuperação extrajudicial de empresas.
Aperçu
Os direitos trabalhistas na recuperação judicial e na falência do empregador.
Aperçu
Classificação dos créditos na falência
Aperçu
Realização do ativo na recuperação judicial ou na falência: consequências relativas aos contratos de trabalho
Aperçu
Os efeitos da sentença falimentar quanto ao falido na Lei nº 11.101/2005.
Aperçu
A constitucionalização da remoção do administrador judicial no processo recuperacional e falimentar sob a ótica do novo código de processo civil.
Aperçu
O seguro de crédito financeiro habitacional obrigatório e a declaração de créditos em processos falimentares
Aperçu
O processo falimentar da VASP.
Aperçu
A recuperação extrajudicial como eficácia ao princípio da preservação da empresa.
Aperçu
A adoção da teoria universalista no processo falimentar brasileiro.
Aperçu
A reforma trabalhista e os contratos de trabalho em curso.
Aperçu
Colonialismo jurídico e a reforma do Direito falimentar
Aperçu
Direito falimentar legislado no Brasil e no direito comparado : um estudo da superação da crise empresarial segundo normas legisladas.
Aperçu
Reforma da Lei de recuperação de falências
Aperçu
Os juízes do trabalho e a reforma trabalhista : primeiros horizontes de consenso.
Aperçu
Do direito intertemporal e do direito processual penal em face da nova lei de falência e recuperação judicial.
Aperçu
Os desafios do "financiamento DIP" em casos de reestruturação brasileiros.
Aperçu
A função da Lei de Recuperação e de falência no sistema de direito privado brasileiro.
Aperçu
Critérios para delimitação da competência do juízo da recuperação judicial : unidade, universalidade e indivisibilidade.
Aperçu
A lei de falência (Lei n° 11.101/2005) e o direito material e processual do trabalho
Aperçu
A aplicação da recuperação judicial em favor da proteção do empresário e a manutenção dos empregos.
Aperçu
Falência, recuperação judicial e licitação : a regularidade fiscal.
Aperçu
O comitê de credores nas recuperações judiciais brasileiras.