A solução de controvérsias no plano do direito minerário : a premente necessidade de desenvolvimento de um efetivo microssistema processual .
| Main Author: | |
|---|---|
| Format: | Online |
| Language: | Português |
| Published: |
Revista dos Tribunais
2021
|
| Subjects: | |
| Online Access: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/52217 |
Similar Items: A solução de controvérsias no plano do direito minerário : a premente necessidade de desenvolvimento de um efetivo microssistema processual .
- Uma breve análise sobre o código de mineração.
- Taxa anual: notas sobre a exação devida pelo minerador na autorização de pesquisa mineral
- Os limites da pesquisa mineral com guia de utilização
- Estudos de direito minerário
- O problema da competência recursal no procedimento avaliatório previsto no código de mineração.
- Participação da comunidade nos planos de segurança de barragens no setor minerário.