O lapso do ECA quanto ao princípio do interesse superior da criança e do adolescente : uma análise sobre a tutela de crianças cosmopolitas.
| Autor principal: | |
|---|---|
| Formato: | Online |
| Lenguaje: | Português |
| Publicado: |
Revista dos Tribunais
2021
|
| Materias: | |
| Acceso en línea: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/52227 |
Ejemplares similares: O lapso do ECA quanto ao princípio do interesse superior da criança e do adolescente : uma análise sobre a tutela de crianças cosmopolitas.
- Estatuto da criança e do adolescente. Competência territorial. Art. 147, I e II, do ECA. Conflito de competência. Considerações sobre o juízo imediato, competência pelo domicílio dos genitores e o princípio do interesse superior da criança e do adolescente
- Crimes contra a criança e o adolescente e as inovações do Estatuto da criança e do adolescente.
- O melhor interesse e a autonomia progressiva de crianças e adolescentes
- A criança como sujeito no direito de família : breve estudo sobre os 32 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente.
- Tráfico de mulheres, crianças e adolescentes.
- Reforma do ECA