Sobrenome avoengo.
| Main Author: | |
|---|---|
| Format: | Online |
| Language: | Português |
| Published: |
Síntese
2021
|
| Subjects: | |
| Online Access: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/52276 |
Similar Items: Sobrenome avoengo.
- A homenagem aos ascendentes como motivo justo ao acréscimo de sobrenome: uma interpretação da expressão "motivadamente", constante do artigo 57 da Lei de registros públicos, à luz da hermenêutica pós-positivista
- A homenagem aos ascendentes como motivo justo ao acréscimo de sobrenome: uma interpretação da expressão "motivadamente", constante do artigo 57 da Lei de registros públicos, à luz da hermenêutica pós-positivista
- A tutela jurídica do nome
- Os impactos das alterações procedidas pela Lei nº 14.382/2022 no direito ao nome.
- Retificação no registro civil de prenome e gênero de pessoas transgênero.
- Nome da pessoa e dignidade humana : atualidades repercussivas do direito de família em dinâmica do registro civil.