Leitura da jurisprudência dos Tribunais Regionais Federais sobre apatridia : as fragilidades na aplicação do direito internacional e as interpretações dissonantes.
| Principais autores: | , |
|---|---|
| Formato: | Online |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Revista dos Tribunais
2021
|
| Assuntos: | |
| Acesso em linha: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/52321 |
Registros relacionados: Leitura da jurisprudência dos Tribunais Regionais Federais sobre apatridia : as fragilidades na aplicação do direito internacional e as interpretações dissonantes.
- A política nacional de migração, refúgio e apatridia no contexto neoliberal brasileiro : desafios e perspectivas.
- A convenção relativa ao Estatuto dos Apátridas de 1954 e a sua aplicação pelo estado brasileiro
- O tratamento jurídico dos refugiados e apátridas no Brasil : em busca de uma adequação ao direito internacional.
- Criação de Tribunais Regionais Federais por Emenda Constitucional. Possibilidade
- Criação de Tribunais Regionais Federais por emenda constitucional. Possibilidade
- Criação de tribunais regionais federais por emenda constitucional : possibilidade.