Pode o tribunal decidir se a Terra é plana? : comentários ao acórdão do IRDR 11, do TJSP,
| Autores principales: | , |
|---|---|
| Formato: | Online |
| Lenguaje: | Português |
| Publicado: |
Revista dos Tribunais
2022
|
| Materias: | |
| Acceso en línea: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/52353 |
Ejemplares similares: Pode o tribunal decidir se a Terra é plana? : comentários ao acórdão do IRDR 11, do TJSP,
- A possibilidade de fungibilidade entre o IRDR e o IAC : viabilidade e necessidade de sistematização.
- O incidente de resolução de demandas repetitivas (IRDR) no processo penal : reflexões iniciais.
- O incidente de resolução de demandas repetitivas (IRDR) brasileiro e o procedimento - modelo (Musterverfahren) alemão.
- IRDR, "causa decidida" e recursos aos tribunais superiores : uma análise da decisão no REsp 1.798.374.
- A competência dos tribunais para julgamento de IRDRS : possível incompatibilidade decisória e a remessa (obrigatória) aos tribunais superiores.
- Causa decidida e o cabimento de recurso especial contra acórdão que fixa tese jurídica em julgamento de IRDR : um comparativo entre o CPC e a posição do STJ.