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A modulação puramente prospectiva na alteração do precedente vinculante e da jurisprudência dominante como forma autêntica de preservar os princípios da isonomia e da proteção à confiança.

Détails bibliographiques
Auteur principal: Mohrer, Michelle Ris
Format: Online
Langue:Português
Publié: Revista dos Tribunais 2022
Sujets:
Accès en ligne:https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/52354