"Aberratio ictus", erro na execução ou erro de golpe : uma análise comparativa entre os sistemas penais brasileiro e argentino e a necessidade de superação da teoria da equivalência em respeito ao princípio da culpabilidade.
| Autor principal: | |
|---|---|
| Formato: | Online |
| Lenguaje: | Português |
| Publicado: |
Revista dos Tribunais
2021
|
| Materias: | |
| Acceso en línea: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/52370 |
Ejemplares similares: "Aberratio ictus", erro na execução ou erro de golpe : uma análise comparativa entre os sistemas penais brasileiro e argentino e a necessidade de superação da teoria da equivalência em respeito ao princípio da culpabilidade.
- Uma análise comparativa entre o direito argentino e o direito peruano a respeito da invalidação do negócio jurídico por erro do declarante
- Discrecionalidad real e indisponibilidad formal en el sistema penal argentino.
- El arbitraje según el derecho argentino.
- El problema de la oralidad en el proceso laboral argentino
- Precisiones sobre la reposición in extremis
- Posse de droga, privacidade, autonomia: reflexões a partir da decisão do Tribunal Constitucional argentino sobre a inconstitucionalidade do tipo penal de posse de droga com a finalidade de próprio consumo