Notas sobre a transmissão do direito de propriedade na antevéspera da primeira codificação civil brasileira.

Détails bibliographiques
Auteur principal:	Nero, João Alberto Schützer Del
Format:	Online
Langue:	Português
Publié:	Revista dos Tribunais 2021
Sujets:	Transmissão de imóvel, Brasil. Direito de propriedade, Brasil. Compra e venda de coisa futura, Brasil. Direito, história., Brasil. Direito romano, Brasil.
Accès en ligne:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/52371

Documents similaires: Notas sobre a transmissão do direito de propriedade na antevéspera da primeira codificação civil brasileira.

Aperçu
Contrato de swap e falência de instituição financeira
Aperçu
Compra de imóvel na planta
Aperçu
A (in)aplicabilidade da indenização por danos morais pelo atraso na entrega do imóvel.
Aperçu
Propriedade imobiliária : análise de casos recentes do STJ sobre quem será o proprietário em casos de venda a non domino.
Aperçu
Incorporação imobiliária e Código de defesa do consumidor : hipóteses de não incidência à luz da complexidade fática e normativa do mercado imobiliário.
Aperçu
Incorporação imobiliária e a defesa do consumidor.
Aperçu
Periculum Rei Venditae e Periculum Dotis Aestimatae
Aperçu
Contrato de swap de taxas de juro, jogo e aposta e alteração das circunstâncias que fundaram a decisão de contratar.
Aperçu
Aspecto temporal oportuno do lançamento e dever fundamental ao pagamento do ITBI : tema 1.124 do Supremo Tribunal Federal.
Aperçu
Adjudicação compulsória extrajudicial : pressupostos, natureza e limites.
Aperçu
Breves apontamentos históricos sobre o Decreto-lei 58/1937.
Aperçu
(In)validade do contrato de compra e venda como impedimento para a aquisição do imóvel pelo arrematante.
Aperçu
Transmissão de imóveis no Brasil em perspectiva comparada : do direito romano aos sistemas contemporâneos.
Aperçu
Dos riscos de perecimento fortuito antes da tradição da coisa vendida : a controvérsia sobre o problema do periculum rei venditae entre os juristas da Escola Humanista
Aperçu
A eficácia dos atos registrais no processo de transmissão da propriedade imobiliária.
Aperçu
A (im)possibilidade de ajuste do ITBI com base em variação do valor venal até a data do registro imobiliário.
Aperçu
Venda de imóveis com reserva de usufruto e regime das reparações ordinárias e extraordinárias: o novo mercado da nua-propriedade imobiliária
Aperçu
Fato gerador do imposto de transmissão de bens imóveis no sistema brasileiro.
Aperçu
A revisão dos contratos futuros de compra e venda de produtos agrícolas à luz da análise econômica do direito.
Aperçu
Comutatividade no art. 245 da Lei das Sociedades Anônimas.
Aperçu
INCC e contratos imobiliários
Aperçu
As implicações do fideicomisso sobre os impostos de transmissão causa mortis de imóveis.
Aperçu
Imposto de transmissão de bens imóveis por ato inter vivos: momento da transferência da propriedade: registro no álbum imobiliário
Aperçu
Parecer : contrato de corretagem imobiliária : elementos de existência, validade e eficácia : usos do setor. Contato social de consumo : dever de informar : venda casada e assunção de dívida : pagamento indevido de comissão de corretagem : responsabilidade solidária entre incorporadora e imobiliária : prazo prescricional.