O âmbito de proteção do direito fundamental de crianças e adolescentes à convivência familiar : uma proposta interpretativa à luz do direito interno e internacional.
| Autor principal: | |
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| Publicado em: |
Revista dos Tribunais
2022
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| Assuntos: | |
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| spelling | oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-525422024-05-18T14:13:22Z O âmbito de proteção do direito fundamental de crianças e adolescentes à convivência familiar : uma proposta interpretativa à luz do direito interno e internacional. Schweikert, Peter Gabriel Molinari Direitos da criança, Brasil. Direitos do menor, Brasil. Direitos e garantias individuais, Brasil. Princípio da dignidade da pessoa humana, Brasil. 2023-02-08T18:37:52Z 2023-02-08T18:37:52Z 2022-01 Artigo Revista de Direito Constitucional e Internacional, São Paulo, v. 30, n. 129, p. 111-130, jan./fev. 2022. 1518-272x https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/52542 pt_BR Editora Revista dos Tribunais Esta licença veda a cópia e a distribuição do material em qualquer meio ou formato, sendo o uso permitido apenas para magistrados e servidores do TJDFT, para fins não comerciais, conforme Lei de direito autorais e contratos com as Editoras. Acesso Restrito application/pdf Revista dos Tribunais |
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