A disputa entre intérprete e legislador sobre o texto constitucional e a solução (ou não) por meio de emendas : um estudo de casos dos EUA e do Brasil.
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Revista dos Tribunais
2022
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| spelling | oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-525472024-05-18T14:07:00Z A disputa entre intérprete e legislador sobre o texto constitucional e a solução (ou não) por meio de emendas : um estudo de casos dos EUA e do Brasil. Pedrotti, Leonardo de Faria Caminhoto Interpretação da constituição, direito comparado, Brasil, Estados Unidos. Decisão judicial. Emenda constitucional. Tutela jurisdicional. 2023-02-08T18:49:11Z 2023-02-08T18:49:11Z 2022-01 Artigo Revista de Direito Constitucional e Internacional, São Paulo, v. 30, n. 129, p. 229-245, jan./fev. 2022. 1518-272x https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/52547 pt_BR Editora Revista dos Tribunais Esta licença veda a cópia e a distribuição do material em qualquer meio ou formato, sendo o uso permitido apenas para magistrados e servidores do TJDFT, para fins não comerciais, conforme Lei de direito autorais e contratos com as Editoras. Acesso Restrito application/pdf Revista dos Tribunais |
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