Proteção à maternidade e medidas emergenciais trabalhistas para enfrentamento da crise decorrente do coronavírus.
| Autores principales: | , |
|---|---|
| Formato: | Online |
| Lenguaje: | Português |
| Publicado: |
Revista dos Tribunais
2020
|
| Materias: | |
| Acceso en línea: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/52585 |
Ejemplares similares: Proteção à maternidade e medidas emergenciais trabalhistas para enfrentamento da crise decorrente do coronavírus.
- A obrigatoriedade do teletrabalho para empregadas gestantes regidas pela Consolidação das leis do trabalho : CLT nos termos da Lei n. 14.151/2021.
- Repercussões da pandemia sobre as garantias de emprego.
- A Lei 14.151/2021 e o afastamento compulsório da empregada gestante : uma análise à luz do direito brasileiro de fontes interna e internacional.
- A estabilidade provisória da gestante e a recusa à reintegração: rápida análise legal, jurisprudencial e doutrinária com enfoque na boa-fé e no abuso de direito.
- Aspectos da estabilidade provisória da gestante nos contratos de trabalho por tempo determinado e a proteção à maternidade.
- Alterações na reforma trabalhista : Medida provisória 808/2017 e Lei 13.509/2017.