Reforma trabalhista e Declaração de direitos da liberdade econômica : inversão axiológica contrastante com a Constituição federal?
| Auteurs principaux: | , , |
|---|---|
| Format: | Online |
| Langue: | Português |
| Publié: |
Revista dos Tribunais
2020
|
| Sujets: | |
| Accès en ligne: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/52586 |
Documents similaires: Reforma trabalhista e Declaração de direitos da liberdade econômica : inversão axiológica contrastante com a Constituição federal?
- Relação dicotômica entre estado e mercado? : uma análise da Lei de liberdade econômica à luz da Constituição.
- Um exame da desigualdade da tributação em face dos princípios da ordem econômica
- Um breve estudo sobre a ordem econômica constitucional.
- O conflito de competência entre o Bacen e o Cade quanto aos atos de concentração, aquisição ou fusão de instituição financeira integrante do Sistema Financeiro Nacional
- Súmula 343, declaração de inconstitucionalidade e o princípio da livre concorrência.
- Da relevância empresarial da declaração de direitos de liberdade econômica, Lei 13.874/2019, no cenário negocial brasileiro.