A reforma europeia dos tratados de investimento : quais as consequências práticas pós-Achmea?

Detalhes bibliográficos
Autor principal:	Teles, Joana Galvão
Formato:	Online
Idioma:	Português
Publicado em:	Revista dos Tribunais 2021
Assuntos:	Arbitragem comercial internacional, Países da União Europeia. Investimento estrangeiro, Países da União Europeia. Direito comunitário, Países da União Europeia. Tratado comercial, Países da União Europeia.
Acesso em linha:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/52601

Registros relacionados: A reforma europeia dos tratados de investimento : quais as consequências práticas pós-Achmea?

Visualização Rápida
Crise na arbitragem de investimento na União Europeia : perspectivas à luz do parecer 1/17 do Tribunal de Justiça da União Europeia sobre o CETA.
Visualização Rápida
Crise na arbitragem de investimento na União Europeia? : a questão vista segundo a ótica europeia.
Visualização Rápida
A política de investimento estrangeiro da UE depois do Tratado de Lisboa
Visualização Rápida
Encuentros y desencuentros en el mercado interior de la Unión Europea : libertad de establecimiento y sociedad anónima europea (SE).
Visualização Rápida
Constituição européia: encontros e desencontros: surgimento e ressurgimento
Visualização Rápida
Beethoven e o Tratado de Lisboa (a propósito do actual estádio da integração europeia)
Visualização Rápida
A solução europeia para a competência internacional
Visualização Rápida
O princípio de subsidiariedade no direito comunitário
Visualização Rápida
As comunidades a caminho da globalização: confederação ou federação? O constitucionalismo por vir. Constitucionalismo da verdade, da solidariedade e integracionista. Papel da Constituição num Estado globalizado. Direito Constitucional e Direito Comunitário. Adaptação constitucional aos tempos atuais
Visualização Rápida
El principio de la autonomia institucional y procedimental de los estados miembros de la Unión Europea
Visualização Rápida
The role of private international law in European political and economic integration
Visualização Rápida
A estrutura jurídica da União Européia.
Visualização Rápida
A carta dos direitos fundamentais da União Europeia
Visualização Rápida
Justiça transfronteiriça: uma análise comparativa das estruturas judiciais e mecanismos de cooperação jurisdicional em matéria civil e comercial entre Mercosul e União Européia
Visualização Rápida
A estrutura jurídica da União Européia.
Visualização Rápida
La privación de libertad e internamiento en el ámbito de extranjería.
Visualização Rápida
As diretivas da Comunidade Européia: elementos para uma teoria geral
Visualização Rápida
A detenção administrativa dos estrangeiros irregulares na Itália e na União Europeia e o direito humano fundamental à liberdade privada e à ampla defesa
Visualização Rápida
A supranacionalidade e a soberania estatal no contexto da crise na União Europeia em face dos direitos de cidadania
Visualização Rápida
La protection des associés minoritaires en droit de l'union européenne.
Visualização Rápida
A tributação ambiental no direito da União Europeia : coordenação central ou autorregramento dos seus Estados-membros?
Visualização Rápida
Medidas agroambientais na União Europeia : perspectivas para a proteção dos serviços ecossistêmicos.
Visualização Rápida
The European Commission as amicus curiae of arbitral tribunals : is it a legitimate relationship?
Visualização Rápida
La direttiva sulla mediazione delle controversie civili e commerciali: valori e regole