A nova lei brasileira de franquia empresarial : aspectos de arbitragem, direito internacional privado e processo civil internacional.

Detalles Bibliográficos
Autor principal:	Verçosa, Fabiane
Formato:	Online
Lenguaje:	Português
Publicado:	Revista dos Tribunais 2021
Materias:	Contrato internacional, Brasil. Franquia comercial, legislação, Brasil. Foro de eleição, Brasil. Arbitragem comercial, Brasil. Direito internacional privado, Brasil.
Acceso en línea:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/52652

Ejemplares similares: A nova lei brasileira de franquia empresarial : aspectos de arbitragem, direito internacional privado e processo civil internacional.

Vista rápida
A eleição do direito do Estado de Nova Iorque em contratos internacionais e a arbitragem: considerações práticas
Vista rápida
A eleição do direito do Estado de Nova Iorque em contratos internacionais e a arbitragem: reflexões práticas
Vista rápida
O papel da sede na arbitragem comercial internacional : uma perspectiva minimalista.
Vista rápida
Contrato de franquia empresarial
Vista rápida
Indenizações no sistema de franquia empresarial
Vista rápida
O conceito de contrato internacional.
Vista rápida
A lei da franquia empresarial : n. 8.955, de 15.12.1994.
Vista rápida
Franquia e licenciamento
Vista rápida
Arbitragem nos contratos de franquia
Vista rápida
A arbitragem comercial como fator de renovação do direito internacional privado brasileiro dos contratos
Vista rápida
O privilégio de foro da mulher casada nas ações de separação e divórcio no Direito Internacional Privado
Vista rápida
Contrato verbal de franquia
Vista rápida
Lei aplicável à cláusula compromissória na arbitragem internacional.
Vista rápida
O STJ e a natureza jurídica do contrato de franquia.
Vista rápida
O foro de eleição nos contratos internacionais e a jurisdição brasileira: a deferência devida ao art. 88 do CPC
Vista rápida
Competência internacional para a ação anulatória de sentença arbitral e a eleição de foro no novo Código de processo civil.
Vista rápida
Receita de sucesso para investir em uma franquia.
Vista rápida
Art. 88 - Competência internacional e cláusulas de eleição de foro: necessidade de quebra do critério right not to be sued abroad recentemente estabelecido pelo STJ no RESP 804.306 como regra fixa de hermenêutica
Vista rápida
Cláusula de eleição de foro exclusivo estrangeiro em contrato internacional.
Vista rápida
A cláusula de eleição de foro versus a cláusula arbitral em contratos internacionais: qual é a melhor opção para a solução de disputas entre as partes
Vista rápida
Temas de direito internacional privado no Projeto de Novo Código de Processo Civil
Vista rápida
A cláusula de não concorrência comercial nos contratos de franquia
Vista rápida
A natureza do contrato de franquia empresarial e o imposto sobre serviços
Vista rápida
Imposto sobre serviços : da não-incidência sobre franquias