Repercussões do afastamento da teoria do adimplemento substancial no setor automotivo nacional.
| Principais autores: | , |
|---|---|
| Formato: | Online |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Revista dos Tribunais
2021
|
| Assuntos: | |
| Acesso em linha: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/52714 |
Registros relacionados: Repercussões do afastamento da teoria do adimplemento substancial no setor automotivo nacional.
- Ação de Busca e Apreensão n. 53304/68
- Segurança jurídica e confiabilidade nos incentivos fiscais automotivos do Inovar-Auto e Rota 2030.
- Ação de Busca e Apreensão (coisa) n. 201/60
- Agenda 4.0 e o Rota 2030 no setor automobilístico brasileiro : análise comparativa como programa Inovar-Auto e a adequação aos princípios da não discriminação e da vedação às restrições quantitativas do GATT.
- O tratamento processual do pagamento da integralidade da dívida prevista no art. 3°, § 2°, do Decreto-lei 911-1969.
- Busca e apreensão na alienação fiduciária.