O princípio da proibição do retrocesso social como limite à desregulamentação e flexibilização dos direitos fundamentais sociais do trabalho.
| Autor principal: | |
|---|---|
| Formato: | Online |
| Lenguaje: | Português |
| Publicado: |
Revista dos Tribunais
2022
|
| Materias: | |
| Acceso en línea: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/52826 |
| _version_ | 1872065763185000448 |
|---|---|
| author | Melo, Maria Wanessa Bandeira de Albuquerque |
| author_browse | Melo, Maria Wanessa Bandeira de Albuquerque |
| author_facet | Melo, Maria Wanessa Bandeira de Albuquerque |
| author_sort | Melo, Maria Wanessa Bandeira de Albuquerque |
| collection | Biblioteca Digital |
| first_indexed | 2026-05-27T22:44:35Z |
| format | Online |
| id | oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-52826 |
| institution | TJDFT |
| language | Português |
| last_indexed | 2026-05-27T22:44:35Z |
| publishDate | 2022 |
| publishDateSort | 2022 |
| publisher | Revista dos Tribunais |
| publisherStr | Revista dos Tribunais |
| record_format | dspace |
| spelling | oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-528262024-05-18T15:30:24Z O princípio da proibição do retrocesso social como limite à desregulamentação e flexibilização dos direitos fundamentais sociais do trabalho. Melo, Maria Wanessa Bandeira de Albuquerque Direitos econômicos e sociais, Brasil. Direito ao trabalho, Brasil. Direitos e garantias individuais, Brasil. Direitos sociais, Brasil. Princípio da dignidade da pessoa humana, Brasil. 2023-03-13T18:18:48Z 2023-03-13T18:18:48Z 2022-05 Artigo Revista de Direito Constitucional e Internacional, São Paulo, v. 30, n. 131, p. 171-187, maio/jun. 2022. 1518-272x https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/52826 pt_BR Editora Revista dos Tribunais Esta licença veda a cópia e a distribuição do material em qualquer meio ou formato, sendo o uso permitido apenas para magistrados e servidores do TJDFT, para fins não comerciais, conforme Lei de direito autorais e contratos com as Editoras. Acesso Restrito application/pdf Revista dos Tribunais |
| spellingShingle | Direitos econômicos e sociais, Brasil. Direito ao trabalho, Brasil. Direitos e garantias individuais, Brasil. Direitos sociais, Brasil. Princípio da dignidade da pessoa humana, Brasil. Melo, Maria Wanessa Bandeira de Albuquerque O princípio da proibição do retrocesso social como limite à desregulamentação e flexibilização dos direitos fundamentais sociais do trabalho. |
| title | O princípio da proibição do retrocesso social como limite à desregulamentação e flexibilização dos direitos fundamentais sociais do trabalho. |
| title_full | O princípio da proibição do retrocesso social como limite à desregulamentação e flexibilização dos direitos fundamentais sociais do trabalho. |
| title_fullStr | O princípio da proibição do retrocesso social como limite à desregulamentação e flexibilização dos direitos fundamentais sociais do trabalho. |
| title_full_unstemmed | O princípio da proibição do retrocesso social como limite à desregulamentação e flexibilização dos direitos fundamentais sociais do trabalho. |
| title_short | O princípio da proibição do retrocesso social como limite à desregulamentação e flexibilização dos direitos fundamentais sociais do trabalho. |
| title_sort | o princípio da proibição do retrocesso social como limite à desregulamentação e flexibilização dos direitos fundamentais sociais do trabalho. |
| topic | Direitos econômicos e sociais, Brasil. Direito ao trabalho, Brasil. Direitos e garantias individuais, Brasil. Direitos sociais, Brasil. Princípio da dignidade da pessoa humana, Brasil. |
| topic_facet | Direitos econômicos e sociais, Brasil. Direito ao trabalho, Brasil. Direitos e garantias individuais, Brasil. Direitos sociais, Brasil. Princípio da dignidade da pessoa humana, Brasil. |
| type_str | Artigo |
| url | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/52826 |
| work_keys_str_mv | AT melomariawanessabandeiradealbuquerque oprincipiodaproibicaodoretrocessosocialcomolimiteadesregulamentacaoeflexibilizacaodosdireitosfundamentaissociaisdotrabalho |