O Bitcoin e a legislação brasileira : uma análise da natureza jurídica, dos fatos geradores e da possibilidade de incidência de tributos em suas transações.

Detalhes bibliográficos
Principais autores:	Melo, Francisco Jair Rodrigues, Gomes, Francisco Danilo de Souza, Carneiro Neto, Manoel de Castro
Formato:	Online
Idioma:	Português
Publicado em:	Síntese 2021
Assuntos:	Legislação tributária, Brasil. Bitcoin, natureza fiscal, Brasil. Transferência eletrônica de fundos, Brasil. Inflação, Brasil. Blockchains, Brasil.
Acesso em linha:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/52899

Registros relacionados: O Bitcoin e a legislação brasileira : uma análise da natureza jurídica, dos fatos geradores e da possibilidade de incidência de tributos em suas transações.

Visualização Rápida
As moedas virtuais.
Visualização Rápida
As criptomoedas e a lavagem de dinheiro.
Visualização Rápida
Bitcoin e demais cryptocoins.
Visualização Rápida
Bitcoin e tributação estadual : análise da possibilidade de tributação da "moeda virtual" pelo ICMS.
Visualização Rápida
Bibliografia selecionada XXXIV : moedas digitais.
Visualização Rápida
Criptomoedas e evasão de divisas : (a)tipicidade.
Visualização Rápida
Sistema blockchain e insegurança jurídica quanto à recuperação de créditos afetos a moedas virtuais na sociedade da informação.
Visualização Rápida
Regulação das criptomoedas pelo sistema jurídico brasileiro : estudo de direito comparado.
Visualização Rápida
"Moedas digitais" : criptoativos e incidências tributárias no Brasil.
Visualização Rápida
The future of cash or the present of the money : innovations on the Brazilian legal system.
Visualização Rápida
Bitcoins e a realidade criminal econômica brasileira.
Visualização Rápida
A tributação das operações com criptomoedas no Brasil : o caso da bitcoin.
Visualização Rápida
A desmaterialização da moeda e as inovações dos meios de pagamentos brasileiros.
Visualização Rápida
A remessa de valores através da tecnologia blockchain como ferramenta de inclusão financeira.
Visualização Rápida
A proteção dos consumidores na seara dos ativos virtuais (criptomoedas/bitcoins) diante da edição da Lei 14.478/2022 e do Dec. 11.563/2023 : a necessária efetividade em compasso com a boa-fé consagrada no Código civil e no Código de Defesa do Consumidor.
Visualização Rápida
É preciso regular os criptoativos?
Visualização Rápida
As inovações regulatórias do sistema financeiro.
Visualização Rápida
A plausibilidade do Bitcoin garantir o juízo de execução no ordenamento jurídico brasileiro.
Visualização Rápida
Natureza jurídica das criptomoedas : classificações e conceitos perante o Código tributário nacional.
Visualização Rápida
Bitcoin e o trilema penal econômico : a (im)prescindibilidade de uma regulação internacional.
Visualização Rápida
Bitcoin: internet do dinheiro e o direito.
Visualização Rápida
Bitcoins, criptomoedas e as questões tributárias.
Visualização Rápida
La moneda de curso legal en el derecho del trabajo.
Visualização Rápida
Lavagem de dinheiro, bitcoin e regulação.