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A tutela estrutural e as normas fundamentais do processo : em busca de uma prestação jurisdicional resolutiva.

Detalles Bibliográficos
Autor principal: Oliveira Filho, Reinaldo Rodrigues de
Formato: Online
Lenguaje:Português
Publicado: Revista dos Tribunais 2022
Materias:
Acceso en línea:https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/52922
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spelling oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-529222024-05-18T14:12:37Z A tutela estrutural e as normas fundamentais do processo : em busca de uma prestação jurisdicional resolutiva. Oliveira Filho, Reinaldo Rodrigues de Tutela jurisdicional, Brasil. Processo civil, Brasil. Prestação jurisdicional, Brasil. Contraditório, Brasil. Princípio da efetividade, Brasil. Princípio da cooperação, Brasil. Motivação da sentença, Brasil. 2023-03-21T20:12:39Z 2023-03-21T20:12:39Z 2022-03 Artigo Revista de Direito Constitucional e Internacional, São Paulo, v. 30, n. 130, p. 99-118, mar./abr. 2022. 1518-272x https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/52922 pt_BR Editora Revista dos Tribunais Esta licença veda a cópia e a distribuição do material em qualquer meio ou formato, sendo o uso permitido apenas para magistrados e servidores do TJDFT, para fins não comerciais, conforme Lei de direito autorais e contratos com as Editoras. Acesso Restrito application/pdf Revista dos Tribunais
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