A covid-19 e seu reflexo no benefício de prestação continuada - BPC previsto no inciso V do artigo 203 da Constituição federal brasileira.

Detalhes bibliográficos
Principais autores:	De Matteu, Ivelise Fonseca, Guarizi Junior, Orlando
Formato:	Online
Idioma:	Português
Publicado em:	Revista dos Tribunais 2022
Assuntos:	Direitos sociais, Brasil. Covid-19, aspectos jurídicos, Brasil. Assistência social, aspectos jurídicos, Brasil. Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (Brasil), aspectos jurídicos, Brasil.
Acesso em linha:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/52924

Registros relacionados: A covid-19 e seu reflexo no benefício de prestação continuada - BPC previsto no inciso V do artigo 203 da Constituição federal brasileira.

Visualização Rápida
Alterações no Benefício de Prestação Continuada (BPC) em razão da Lei do bolsa família (Lei nº 14.601/2023).
Visualização Rápida
Algumas considerações sobre a avaliação do benefício de prestação continuada realizada pelo núcleo de avaliação de políticas da Universidade Federal Fluminense
Visualização Rápida
Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social: ilegalidades da Portaria INSS nº 1.635/2023.
Visualização Rápida
Seguridade social : benefício de prestação continuada e desafios pós-pandêmicos.
Visualização Rápida
Ação civil pública como instrumento processual ampliativo dos direitos da personalidade do titular de benefício de prestação continuada.
Visualização Rápida
O benefício de prestação continuada da assistência social e a pandemia do COVID-19 : comentários à Lei nº 13.982/2020.
Visualização Rápida
Análise do critério etário do idoso estipulado pela Lei nº 10.741/2003 como requisito para concessão do benefício assistencial de prestação continuada e a inclusão do indivíduo em situação de vulnerabilidade.
Visualização Rápida
Direitos humanos dos vulneráveis no Brasil : o benefício assistencial de prestação continuada para as pessoas idosas e o empréstimo consignado nas Leis ns. 14.431/2022 e 14.601/2023.
Visualização Rápida
IRDR x BPC : o conflito que já consumiu quatro anos de espera no STJ.
Visualização Rápida
O benefício de prestação continuada da assistêncial e o critério para a definição miserabilidade.
Visualização Rápida
O papel da jurisdição constitucional na implementação das políticas públicas de assistência social. O juízo de adequação dos critérios legais do benefício de prestação continuada - BPC pelo Supremo Tribunal Federal
Visualização Rápida
O nefasto requisito da renda per capita para o benefício assistencial em um cenário de pandemia e crise econômica.
Visualização Rápida
O benefício assistencial de prestação continuada e a dignidade da pessoa humana : os limites presentes na Lei de Responsabilidade Fiscal.
Visualização Rápida
Auxílio-inclusão : considerações sobre a Lei nº 14.176/2021.
Visualização Rápida
O benefício de prestação continuada como política de afirmação da dignidade da pessoa humana
Visualização Rápida
Inclusão social das pessoas com deficiência : requisitos para a avaliação biopsicossocial e dificuldades de sua implementação.
Visualização Rápida
O benefício assistencial de prestação continuada e o princípio da dignidade da pessoa humana.
Visualização Rápida
A possibilidade do BPC/LOAS para crianças com autismo.
Visualização Rápida
Breves reflexões sobre o conceito de família para a concessão de benefício de prestação continuada e a miserabilidade na concepção do Supremo Tribunal Federal.
Visualização Rápida
Benefício assistencial de prestação continuada: o conceito de Família
Visualização Rápida
A extensão da assistência permanente aos demais benefícios do regime geral de previdência social
Visualização Rápida
Alterações na disciplina do benefício assistencial previsto no artigo 203, inciso v, da Constituição Federal de 1988
Visualização Rápida
Assistência social no Brasil : da prevalência do social sobre o econômico à primazia da responsabilidade do Estado.
Visualização Rápida
Revogação de tutela de urgência e benefício assistencial de prestação continuada : necessidade de “distinguishing”.