A Sentença 168/13 do Tribunal Constitucional dominicano : consequências acerca das regras de aquisição de nacionalidade e a sua (in)compatibilidade com o Sistema Interamericano de proteção de direitos humanos.
| Principais autores: | , |
|---|---|
| Formato: | Online |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Revista dos Tribunais
2022
|
| Assuntos: | |
| Acesso em linha: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/52965 |
Registros relacionados: A Sentença 168/13 do Tribunal Constitucional dominicano : consequências acerca das regras de aquisição de nacionalidade e a sua (in)compatibilidade com o Sistema Interamericano de proteção de direitos humanos.
- Incipiente derecho urbanístico en la República Dominicana: un acercamiento a la nueva legislación
- Los procedimientos administrativos de selección en proyectos de infraestructura pública bajo la modalidad de alianzas público-privadas en República Dominicana.
- Alcances de la calificación registral y el exceso calificatorio
- La prueba en el proceso administrativo.
- Perda e reaquisição da nacionalidade brasileira conforme a Emenda constitucional 131/2023.
- A nacionalidade como garantia de defesa dos direitos humanos no Brasil.