_version_ 1872065262107230208
author Amaral, Sérgio Tibiriçá
Quinaia, Cristiano
author_browse Amaral, Sérgio Tibiriçá
Quinaia, Cristiano
author_facet Amaral, Sérgio Tibiriçá
Quinaia, Cristiano
author_sort Amaral, Sérgio Tibiriçá
collection Biblioteca Digital
first_indexed 2026-05-27T22:31:34Z
format Online
id oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-52990
institution TJDFT
language Português
last_indexed 2026-05-27T22:31:34Z
publishDate 2022
publishDateSort 2022
publisher Revista dos Tribunais
publisherStr Revista dos Tribunais
record_format dspace
spelling oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-529902024-05-18T14:10:09Z Corte Interamericana de Direitos Humanos : estado de coisas inconvencional e decisão estruturante. Amaral, Sérgio Tibiriçá Quinaia, Cristiano Controle de convencionalidade, Brasil. Direitos humanos (direito internacional público). Garantia dos tratados, Brasil. Corte Interamericana de Direitos Humanos, competência. Organização dos Estados Americanos. Carta. Convenção Americana sobre Direitos Humanos (1969). Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados (1969). 2023-03-30T16:31:53Z 2023-03-30T16:31:53Z 2022-07 Artigo Revista de Direito Constitucional e Internacional, São Paulo, v. 30, n. 132, p. 347-366, jul./ago. 2022. 1518-272x https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/52990 pt_BR Editora Revista dos Tribunais Esta licença veda a cópia e a distribuição do material em qualquer meio ou formato, sendo o uso permitido apenas para magistrados e servidores do TJDFT, para fins não comerciais, conforme Lei de direito autorais e contratos com as Editoras. Acesso Restrito application/pdf Revista dos Tribunais
spellingShingle Controle de convencionalidade, Brasil.
Direitos humanos (direito internacional público).
Garantia dos tratados, Brasil.
Corte Interamericana de Direitos Humanos, competência.
Organização dos Estados Americanos. Carta.
Convenção Americana sobre Direitos Humanos (1969).
Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados (1969).
Amaral, Sérgio Tibiriçá
Quinaia, Cristiano
Corte Interamericana de Direitos Humanos : estado de coisas inconvencional e decisão estruturante.
title Corte Interamericana de Direitos Humanos : estado de coisas inconvencional e decisão estruturante.
title_full Corte Interamericana de Direitos Humanos : estado de coisas inconvencional e decisão estruturante.
title_fullStr Corte Interamericana de Direitos Humanos : estado de coisas inconvencional e decisão estruturante.
title_full_unstemmed Corte Interamericana de Direitos Humanos : estado de coisas inconvencional e decisão estruturante.
title_short Corte Interamericana de Direitos Humanos : estado de coisas inconvencional e decisão estruturante.
title_sort corte interamericana de direitos humanos : estado de coisas inconvencional e decisão estruturante.
topic Controle de convencionalidade, Brasil.
Direitos humanos (direito internacional público).
Garantia dos tratados, Brasil.
Corte Interamericana de Direitos Humanos, competência.
Organização dos Estados Americanos. Carta.
Convenção Americana sobre Direitos Humanos (1969).
Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados (1969).
topic_facet Controle de convencionalidade, Brasil.
Direitos humanos (direito internacional público).
Garantia dos tratados, Brasil.
Corte Interamericana de Direitos Humanos, competência.
Organização dos Estados Americanos. Carta.
Convenção Americana sobre Direitos Humanos (1969).
Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados (1969).
type_str Artigo
url https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/52990
work_keys_str_mv AT amaralsergiotibirica corteinteramericanadedireitoshumanosestadodecoisasinconvencionaledecisaoestruturante
AT quinaiacristiano corteinteramericanadedireitoshumanosestadodecoisasinconvencionaledecisaoestruturante