O sistema internacional de proteção aos apátridas.
| Main Author: | |
|---|---|
| Format: | Online |
| Language: | Português |
| Published: |
Revista dos Tribunais
2022
|
| Subjects: | |
| Online Access: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/52991 |
Similar Items: O sistema internacional de proteção aos apátridas.
- Brasileirinhos apátridas : o caso dos filhos de brasileiros nascidos no exterior.
- A convenção relativa ao Estatuto dos Apátridas de 1954 e a sua aplicação pelo estado brasileiro
- O impacto das decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos no direito interno e o desenvolvimento da proteção dos direitos humanos dos migrantes, apátridas e refugiados no Brasil.
- O tratamento jurídico dos refugiados e apátridas no Brasil : em busca de uma adequação ao direito internacional.
- Leitura da jurisprudência dos Tribunais Regionais Federais sobre apatridia : as fragilidades na aplicação do direito internacional e as interpretações dissonantes.
- A política nacional de migração, refúgio e apatridia no contexto neoliberal brasileiro : desafios e perspectivas.