Possíveis reflexões sobre sucessões e direitos de autor : comparações entre Direito brasileiro e alemão.

Detalhes bibliográficos
Autor principal:	Gonçalves, Luciana Helena
Formato:	Online
Idioma:	Português
Publicado em:	Revista dos Tribunais 2021
Assuntos:	Direito das sucessões, direito comparado, Brasil, Alemanha. Direito autoral, direito comparado, Brasil, Alemanha. Propriedade intelectual, direito comparado, Brasil, Alemanha. Direitos morais, direito comparado, Brasil, Alemanha. Direitos patrimoniais, direito comparado, Brasil, Alemanha.
Acesso em linha:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/53063

Registros relacionados: Possíveis reflexões sobre sucessões e direitos de autor : comparações entre Direito brasileiro e alemão.

Visualização Rápida
Assistência simples no direito alemão
Visualização Rápida
Assentimento de terceiro e negócio jurídico: análise comparativa entre os Direitos brasileiro e alemão
Visualização Rápida
A pretensão no BGB alemão e no Código civil brasileiro : perfis e compreensões.
Visualização Rápida
Direito material e processo.
Visualização Rápida
Direito material e processo.
Visualização Rápida
Direito material e processo.
Visualização Rápida
Crime organizado, terrorismo e inviolabilidade do domicílio. Sobre o controle de constitucionalidade de novas regras do direito processual penal alemão e sua relevância para a interpretação do art. 5.º, XI, da CF
Visualização Rápida
O papel dos profissionais do direito na Alemanha e na Inglaterra
Visualização Rápida
As condições gerais de contratação no Código civil alemão.
Visualização Rápida
O Direito de autodeterminação do paciente
Visualização Rápida
Sobre as reformas recentes no direito alemão: e alguns pontos em comum com o projeto brasileiro para um novo Código de Processo Civil
Visualização Rápida
Contratos de longa duração e quebra de confiança : a extinção por “compelling reasons”.
Visualização Rápida
Do vínculo do Poder Judiciário aos direitos fundamentais e suas implicações práticas
Visualização Rápida
A noção de jurisdição arbitral à luz da comparação com o direito alemão.
Visualização Rápida
Eficácia dos direitos fundamentais nas relações privadas da internet : o dilema da moderação de conteúdo em redes sociais na perspectiva comparada Brasil-Alemanha.
Visualização Rápida
Artigo relativo à rede de pesquisa sobre seguridade social e direitos sociais Brasil-Alemanha.
Visualização Rápida
A declaração de vontade na perspectiva do direito civil alemão.
Visualização Rápida
A Inexistência de um sistema eleitoral misto e suas consequências na adoção do sistema alemão no Brasil
Visualização Rápida
Anotações sobre a boa-fé no Direito Comercial
Visualização Rápida
Breve comparativo entre o juiz da investigação (Alemanha) e o juiz "das garantias" (Brasil).
Visualização Rápida
Modelo europeu de tutela coletiva no processo civil: comparação entre a experiência alemã e italiana
Visualização Rápida
A distinção entre atos e fatos jurídicos no direito civil brasileiro : contribuição ao estudo da circulação de conceitos jurídicos.
Visualização Rápida
A responsabilidade pré-contratual por ruptura injustificada das negociações
Visualização Rápida
Appellate justice and miscellaneous appeals: the proposals for a reform of Brazilian civil procedure as compared to the German solution