O patrimônio rural em afetação na Lei 13.986/2020.
| Main Authors: | , |
|---|---|
| Format: | Online |
| Language: | Português |
| Published: |
Revista dos Tribunais
2021
|
| Subjects: | |
| Online Access: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/53097 |
Similar Items: O patrimônio rural em afetação na Lei 13.986/2020.
- Noções preliminares sobre a nova Lei de financiamento do agronegócio (Lei nº 13.986/2020).
- Por que integrar a agricultura familiar ao cultivo do dendê na Amazônia?
- Patrimônio rural em afetação - reflexões a partir das alterações promovidas pela Lei 14.421/2022.
- Identificação, descrição e análise das certificações ambientais (selos verdes) disponíveis para hortaliças, legumes e raízes no Brasil.
- Contrato de integração nas atividades agrossilvipastoris : Lei 13.288/2016.
- Alienação fiduciária em garantia : bens já integrantes do patrimônio do financiado : constitucionalidade do dec.-lei 911/69 frente à nova carta.