IOF e contratos de conta corrente : a inexistência de operação de crédito.
| Principais autores: | , |
|---|---|
| Formato: | Online |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Revista dos Tribunais
2022
|
| Assuntos: | |
| Acesso em linha: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/53100 |
Registros relacionados: IOF e contratos de conta corrente : a inexistência de operação de crédito.
- As diferenças entre os contratos de mútuo e de conta corrente e suas influências perante a legislação do imposto sobre operações de crédito.
- Incidência do imposto sobre operações financeiras (IOF) em operações de contratos de conta-corrente entre empresas de um grupo econômico.
- Mútuo e conta-corrente : aspectos contratuais e tributários.
- Contributo à penhora de valores depositados em contas bancárias com emprego do Sisbajud.
- Medida cautelar fiscal e o bloqueio de contas-correntes de pessoas físicas
- Conta conjunta bancária: análise das interações com as relações familiares à luz da jurisprudência do STJ