Necropolítica, estado de exceção permanente e pandemia : uma análise sobre a viabilidade de aplicação do Estado de Coisas Inconstitucional no Sistema Único de Saúde (SUS).

Détails bibliographiques
Auteurs principaux:	Moreira, Nelson Camatta, Oliveira, Antônio Leal de, Nascimento, Miguel Henrique Moreira do
Format:	Online
Langue:	Português
Publié:	Revista dos Tribunais 2022
Sujets:	Direitos humanos, Brasil. Estado de exceção, Brasil.
Accès en ligne:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/53128

Documents similaires: Necropolítica, estado de exceção permanente e pandemia : uma análise sobre a viabilidade de aplicação do Estado de Coisas Inconstitucional no Sistema Único de Saúde (SUS).

Aperçu
Seletividade penal no estado de exceção permanente : um estudo sobre a exclusão dos dados sobre violência policial do relatório de direitos humanos.
Aperçu
Desenvolvimento (in)sustentável e o estado de exceção permanente.
Aperçu
Teoria da exceção: a exceção e as exceções
Aperçu
Da oposição fundada na propriedade: sua viabilidade em sede de ação possessória
Aperçu
Da oposição fundada na propriedade: sua viabilidade em sede de ação possessória
Aperçu
A exceção de pré-executividade e a redução do passivo tributário
Aperçu
A exceção de domínio e o registro : exceção de domínio no Código civil e no Código de processo civil : causa de seu aparecimento nas ações possessorias do passado : desaparecimento dessa causa no presente : domínio unificado pelo registro de título anterior e pelo folio real : consequente estancamento da exceção.
Aperçu
O locus e a razão do direito penal do inimigo : o estado de exceção e a razão de Estado.
Aperçu
A exceção de domínio nas ações possessórias : o art. 505 do CC brasileiro.
Aperçu
Exceção de pré-executividade
Aperçu
A exceção de incompetência relativa e a suspensão do processo.
Aperçu
Tribunal de exceção
Aperçu
Exceção de pré-executividade
Aperçu
Redirecionamento da execução fiscal e exceção de pré-executividade : análise de seus aspectos jurisprudenciais controvertidos
Aperçu
Exceção de pré-executividade fiscal
Aperçu
Exceção de pré-executividade
Aperçu
Os efeitos da sentença que acolhe a exceção de contrato não cumprido.
Aperçu
Honorários advocatícios em exceção de não executividade
Aperçu
Penhora e exceção de pré-executividade
Aperçu
A exceção de pré-executividade e a redução do passivo tributário
Aperçu
Exceção de pré-executividade e a execução fiscal
Aperçu
Exceção de incompetência territorial à luz da reforma trabalhista.
Aperçu
Prescrição: ação, exceção e pretensão
Aperçu
A nova sistemática das exceções.