Uma breve investigação sobre o Regimento Interno da Câmara dos Deputados (RICD), a Lei dos Crimes de Responsabilidade (Lei 1.079/1950) e a Constituição federal de 1988 na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF).
| Autor principal: | |
|---|---|
| Formato: | Online |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Revista dos Tribunais
2022
|
| Assuntos: | |
| Acesso em linha: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/53147 |
| _version_ | 1872058370305818624 |
|---|---|
| author | Ribeiro, Rodrigo Marchetti |
| author_browse | Ribeiro, Rodrigo Marchetti |
| author_facet | Ribeiro, Rodrigo Marchetti |
| author_sort | Ribeiro, Rodrigo Marchetti |
| collection | Biblioteca Digital |
| first_indexed | 2026-05-27T19:36:27Z |
| format | Online |
| id | oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-53147 |
| institution | TJDFT |
| language | Português |
| last_indexed | 2026-05-27T19:36:27Z |
| publishDate | 2022 |
| publishDateSort | 2022 |
| publisher | Revista dos Tribunais |
| publisherStr | Revista dos Tribunais |
| record_format | dspace |
| spelling | oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-531472024-04-29T18:08:38Z Uma breve investigação sobre o Regimento Interno da Câmara dos Deputados (RICD), a Lei dos Crimes de Responsabilidade (Lei 1.079/1950) e a Constituição federal de 1988 na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF). Ribeiro, Rodrigo Marchetti Brasil. Lei dos crimes de responsabilidade (1950). Crime de responsabilidade, Brasil. Impeachment, Brasil. 2023-04-17T20:49:17Z 2023-04-17T20:49:17Z 2022-11 Artigo Revista de Direito Constitucional e Internacional, São Paulo, v. 30, n. 134, p. 109-131, nov./dez. 2022. 1518-272x https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/53147 pt_BR Editora Revista dos Tribunais Esta licença veda a cópia e a distribuição do material em qualquer meio ou formato, sendo o uso permitido apenas para magistrados e servidores do TJDFT, para fins não comerciais, conforme Lei de direito autorais e contratos com as Editoras. Acesso Restrito application/pdf Revista dos Tribunais |
| spellingShingle | Brasil. Lei dos crimes de responsabilidade (1950). Crime de responsabilidade, Brasil. Impeachment, Brasil. Ribeiro, Rodrigo Marchetti Uma breve investigação sobre o Regimento Interno da Câmara dos Deputados (RICD), a Lei dos Crimes de Responsabilidade (Lei 1.079/1950) e a Constituição federal de 1988 na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF). |
| title | Uma breve investigação sobre o Regimento Interno da Câmara dos Deputados (RICD), a Lei dos Crimes de Responsabilidade (Lei 1.079/1950) e a Constituição federal de 1988 na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF). |
| title_full | Uma breve investigação sobre o Regimento Interno da Câmara dos Deputados (RICD), a Lei dos Crimes de Responsabilidade (Lei 1.079/1950) e a Constituição federal de 1988 na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF). |
| title_fullStr | Uma breve investigação sobre o Regimento Interno da Câmara dos Deputados (RICD), a Lei dos Crimes de Responsabilidade (Lei 1.079/1950) e a Constituição federal de 1988 na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF). |
| title_full_unstemmed | Uma breve investigação sobre o Regimento Interno da Câmara dos Deputados (RICD), a Lei dos Crimes de Responsabilidade (Lei 1.079/1950) e a Constituição federal de 1988 na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF). |
| title_short | Uma breve investigação sobre o Regimento Interno da Câmara dos Deputados (RICD), a Lei dos Crimes de Responsabilidade (Lei 1.079/1950) e a Constituição federal de 1988 na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF). |
| title_sort | uma breve investigação sobre o regimento interno da câmara dos deputados (ricd), a lei dos crimes de responsabilidade (lei 1.079/1950) e a constituição federal de 1988 na jurisprudência do supremo tribunal federal (stf). |
| topic | Brasil. Lei dos crimes de responsabilidade (1950). Crime de responsabilidade, Brasil. Impeachment, Brasil. |
| topic_facet | Brasil. Lei dos crimes de responsabilidade (1950). Crime de responsabilidade, Brasil. Impeachment, Brasil. |
| type_str | Artigo |
| url | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/53147 |
| work_keys_str_mv | AT ribeirorodrigomarchetti umabreveinvestigacaosobreoregimentointernodacamaradosdeputadosricdaleidoscrimesderesponsabilidadelei10791950eaconstituicaofederalde1988najurisprudenciadosupremotribunalfederalstf |