Autonomia patrimonial e abuso da personalidade jurídica na lei da liberdade econômica.

Détails bibliographiques
Auteurs principaux:	Pereira, Luiz Fernando Casagrande, Schinemann, Caio César Bueno
Format:	Online
Langue:	Português
Publié:	Revista dos Tribunais 2022
Sujets:	Desconsideração da personalidade jurídica, Brasil. Direito patrimonial, Brasil. Sociedade por cotas de responsabilidade limitada, Brasil. Abuso de direito, Brasil. Desvio de poder, Brasil. Brasil. Lei da liberdade econômica (2019).
Accès en ligne:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/53194

Documents similaires: Autonomia patrimonial e abuso da personalidade jurídica na lei da liberdade econômica.

Aperçu
Abuso de voto e conflito de interesses em sociedades limitadas : novos e clássicos debates.
Aperçu
A importância da prova para a desconsideração da personalidade jurídica à luz da Lei de liberdade econômica.
Aperçu
Responsabilidade pessoal do administrador de sociedade limitada no âmbito trabalhista : restrição de critérios pelo artigo 50 do CC/2002.
Aperçu
Abuso de minoria nas sociedades limitadas.
Aperçu
Piercing the corporate veil, financial responsibility, and the limits of limited liability
Aperçu
Aspectos da desconsideração da personalidade jurídica no ordenamento jurídico brasileiro.
Aperçu
A desconsideração da personalidade jurídica em face da sistemática da liberdade econômica (Lei 13.874/2019).
Aperçu
A relativização/revalorização da limitação de responsabilidade.
Aperçu
A desconsideração da personalidade jurídica no âmbito consumerista e a responsabilização pessoal dos sócios de sociedade limitada
Aperçu
A extensão da responsabilidade dos sócios de sociedade limitada no código civil
Aperçu
A desconsideração da personalidade jurídica na execução trabalhista : alguns aspectos teóricos.
Aperçu
A responsabilidade patrimonial secundária dos sócios nas sociedades de responsabilidade limitada e a forma de atuação desses sujeitos no processo.
Aperçu
Sociedades empresárias unipessoais em curso no Brasil : conjuntura jurídico-normativa.
Aperçu
O novo código civil e as sociedades limitadas.
Aperçu
O incidente de desconsideração da personalidade jurídica como forma de fortalecimento do princípio da autonomia patrimonial.
Aperçu
Sociedade por cotas de responsabilidade limitada no direito brasileiro.
Aperçu
O controle disciplinar da magistratura e o abuso de autoridade : experiências estrangeiras e aprimoramento do sistema brasileiro.
Aperçu
Liberdade de associação e o recesso nas sociedades limitadas.
Aperçu
A complexa identificação da natureza jurídica da empresa individual de responsabilidade limitada: EIRELI
Aperçu
Responsabilidade tributária dos sócios e o lançamento
Aperçu
Desconsideração da personalidade jurídica: uso e abuso
Aperçu
A utilidade e necessidade do incidente de desconsideração da personalidade jurídica : ensaio sobre a rejeição prematura.
Aperçu
Penhora de quotas sociais em sociedades limitadas e o novo Código de processo civil.
Aperçu
O princípio da preservação da empresa e a dissolução da sociedade por cotas de responsabilidade limitada.