(Des)caracterização do segurado especial associado em cooperativa.

Détails bibliographiques
Auteur principal:	Berwanger, Jane
Format:	Online
Langue:	Português
Publié:	Magister 2021
Sujets:	Aposentadoria especial, doutrinas e controvérsias, Brasil. Benefício previdenciário, Brasil. Contribuição previdenciária, Brasil. Segurado especial, Brasil. Cooperativa, história, Brasil. Cooperativa, aspectos constitucionais, Brasil. Cooperativa agrícola, Brasil.
Accès en ligne:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/53315

Documents similaires: (Des)caracterização do segurado especial associado em cooperativa.

Aperçu
O fenótipo do segurado especial, à luz da jurisprudência.
Aperçu
O contrato administrativo e as cooperativas.
Aperçu
Pré-juízos (in)autênticos : o que (não) é condição de possibilidade para o reconhecimento da qualidade de segurado especial?
Aperçu
Sociedades cooperativas nas licitações públicas
Aperçu
Cooperativas agrícolas não têm direito à recuperação judicial
Aperçu
Licitação e cooperativas. Legalidade das restrições impostas à participação de entidades cooperativas em licitações promovidas pela Administração Pública Direta e Indireta
Aperçu
Licitação e cooperativas. Legalidade das restrições impostas à participação de entidades cooperativas em licitações promovidas pela Administração Pública direta e indireta
Aperçu
Cooperativa : empresa sócia de sociedade irregular : direito irrestrito de retirada, sobretudo porque compelida por abuso de poder dos administradores : apuração de haveres ampla e integral e efetiva compensação com débitos da retirante.
Aperçu
Cooperativas
Aperçu
Sociedades cooperativas: registro dos atos constitutivos na vigência do novo Código civil brasileiro
Aperçu
A renda, a receita e o faturamento das cooperativas
Aperçu
O paradoxo do autofinanciamento das cooperativas
Aperçu
O "jeca tatu" e os juízes brasileiros : os preconceitos ilegítimos na interpretação judicial da categoria jurídica "segurado especial" do regime geral de previdência social.
Aperçu
Crédito presumido de PIS/COFINS sobre a aquisição de leite in natura : inconstitucionalidade por violação ao adequado tratamento ao ato cooperado.
Aperçu
A legalidade da participação das cooperativas no processo licitatório
Aperçu
A contribuição previdenciária devida pelas tomadoras de serviços de cooperativas de trabalho.
Aperçu
Controvérsias doutrinárias e jurisprudenciais acerca da participação de cooperativas em licitações
Aperçu
Cooperativas : direito à isenção?
Aperçu
Cooperativa no Código Civil de 2002
Aperçu
O adequado tratamento tributário das sociedades cooperativas de crédito no Brasil
Aperçu
Cooperativas de trabalho não podem participar de licitações
Aperçu
Sociedade cooperativa e disciplina da concorrência.
Aperçu
A participação das sociedades cooperativas em licitações
Aperçu
O princípio da igualdade tributária e as sociedades cooperativas