Código QR

Primeiras questões sobre a Lei 13.303/2016 : o estatuto jurídico das empresas estatais.

Detalles Bibliográficos
Autor principal: Costódio Filho, Ubirajara
Formato: Online
Lenguaje:Português
Publicado: Revista dos Tribunais 2016
Materias:
Acceso en línea:https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/53355
_version_ 1872057481413263360
author Costódio Filho, Ubirajara
author_browse Costódio Filho, Ubirajara
author_facet Costódio Filho, Ubirajara
author_sort Costódio Filho, Ubirajara
collection Biblioteca Digital
first_indexed 2026-05-27T19:13:57Z
format Online
id oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-53355
institution TJDFT
language Português
last_indexed 2026-05-27T19:13:57Z
publishDate 2016
publishDateSort 2016
publisher Revista dos Tribunais
publisherStr Revista dos Tribunais
record_format dspace
spelling oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-533552024-04-24T17:13:03Z Primeiras questões sobre a Lei 13.303/2016 : o estatuto jurídico das empresas estatais. Costódio Filho, Ubirajara Empresa pública, legislação, Brasil. Atividade econômica, Brasil. Contrato, regulamentação, Brasil. Serviço público, Brasil. 2023-05-11T19:14:00Z 2023-05-11T19:14:00Z 2016-12 Artigo In: Revista dos Tribunais. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 105, n. 974, p. 171-198, dez. 2016. 0034-9275 https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/53355 pt_BR Revista dos Tribunais Esta licença veda a cópia e a distribuição do material em qualquer meio ou formato, sendo o uso permitido apenas para magistrados e servidores do TJDFT, para fins não comerciais, conforme Lei de direito autorais e contratos com as Editoras. Acesso Restrito application/pdf Revista dos Tribunais
spellingShingle Empresa pública, legislação, Brasil.
Atividade econômica, Brasil.
Contrato, regulamentação, Brasil.
Serviço público, Brasil.
Costódio Filho, Ubirajara
Primeiras questões sobre a Lei 13.303/2016 : o estatuto jurídico das empresas estatais.
title Primeiras questões sobre a Lei 13.303/2016 : o estatuto jurídico das empresas estatais.
title_full Primeiras questões sobre a Lei 13.303/2016 : o estatuto jurídico das empresas estatais.
title_fullStr Primeiras questões sobre a Lei 13.303/2016 : o estatuto jurídico das empresas estatais.
title_full_unstemmed Primeiras questões sobre a Lei 13.303/2016 : o estatuto jurídico das empresas estatais.
title_short Primeiras questões sobre a Lei 13.303/2016 : o estatuto jurídico das empresas estatais.
title_sort primeiras questões sobre a lei 13.303/2016 : o estatuto jurídico das empresas estatais.
topic Empresa pública, legislação, Brasil.
Atividade econômica, Brasil.
Contrato, regulamentação, Brasil.
Serviço público, Brasil.
topic_facet Empresa pública, legislação, Brasil.
Atividade econômica, Brasil.
Contrato, regulamentação, Brasil.
Serviço público, Brasil.
type_str Artigo
url https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/53355
work_keys_str_mv AT costodiofilhoubirajara primeirasquestoessobrealei133032016oestatutojuridicodasempresasestatais