Liberdade testamentária de conviventes em união estável, à luz do Código civil e de decisões do STF.
| Main Author: | |
|---|---|
| Format: | Online |
| Language: | Português |
| Published: |
Magister
2021
|
| Subjects: | |
| Online Access: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/53392 |
Similar Items: Liberdade testamentária de conviventes em união estável, à luz do Código civil e de decisões do STF.
- Preferência do convivente sobre colaterais na sucessão legítima
- Os novos herdeiros legitimários.
- A justa causa testamentária: inalienabilidade, impenhorabilidade e incomunicabilidade sobre a legítima do herdeiro necessário
- Pontos críticos da sucessão dos companheiros no novo Código Civil frente às Leis nº 8.971/1994 e 9.278/1996
- Direito das sucessões brasileiro: disposições gerais e sucessão legítima
- O pacto antenupcial como instrumento de planejamento sucessório, flexibilizando as regras do art. 1.829 do CC : análise à luz do REsp 992.749/MS e do princípio da autonomia privada.